Senadores e deputados que fazem oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolaram, nesta segunda-feira (9), o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O documento foi entregue pouco depois das 16 horas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – que já declarou publicamente ser contrário ao impedimento do magistrado.
De acordo com os parlamentares oposicionistas, o pedido de impeachment conta com o apoio de 153 deputados e mais de 1,4 milhão de assinaturas de cidadãos brasileiros. Muitas delas foram colhidas na manifestação do último sábado (7), em São Paulo (SP), que pedia o afastamento do ministro do Supremo.
O pedido de impeachment tem como base as reportagens publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo que revelam que Moraes teria usado métodos “informais” e seguido ritos não convencionais para obter provas que incriminassem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.
O jornal teve acesso a mais de 6 gigabytes de arquivos e diálogos por mensagens, trocadas de forma não oficial, que revelariam um fluxo fora do rito tradicional envolvendo o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para abastecer o chamado inquérito das “fake news”.
O documento também menciona a decisão de Moraes de suspender o funcionamento do X (antigo Twitter) no Brasil, em decisão monocrático que, dias depois, foi chancelada pela Primeira Turma do STF. Segundo os oposicionistas, o bloqueio da plataforma é uma censura e não encontra amparo legal.
Rito no Senado
Cabe ao Senado analisar eventuais pedidos de impeachment de ministros do Supremo. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, decidirá se dá andamento ao processo ou o manda para o arquivo.
De acordo com os parlamentares da oposição, a maioria ligados a Bolsonaro, o pedido não conta com assinaturas de senadores para que não haja “suspeição” caso o impeachment vá ao plenário.
Moraes já foi alvo de quase duas dezenas de pedidos de impeachment no Senado, mas nenhum deles avançou até o momento. Parlamentares da oposição acusam Pacheco de travar o processo.
O novo pedido da oposição cita uma série de alegações contra Moraes, entre as quais violação de direitos constitucionais e humanos, violação do devido processo legal, abuso de poder e desrespeito ao Código de Processo Penal, com utilização de prisão preventiva como meio de constranger pessoas.
Para o impeachment de Alexandre de Moraes ser aprovado, além da concordância do próprio Pacheco, são necessários 54 votos no plenário do Senado.
Ameaça de “obstrução”
Na semana passada, um grupo de senadores e deputados de oposição anunciou, em entrevista coletiva, a intenção de obstruir as votações no Senado e na Câmara dos Deputados nos próximos dias.
Segundo esses parlamentares, a obstrução faz parte de um movimento em defesa do que chamaram de “verdadeira democracia”.
O senador Marcos Rogério (PL-RO) chegou a dizer que a obstrução ocorreria depois da apresentação do pedido de impeachment de Moraes.