O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (15), aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra a rede social X (antigo Twitter), comanda pelo bilionário Elon Musk, por descumprimento de decisão judicial.
O caso envolve uma determinação de Moraes para a rede social bloquear o perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados. Segundo o gabinete do ministro, a ordem não foi cumprida.
Na terça-feira (13), o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas pelo ministro no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.
Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve as contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. A medida foi divulgada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma.
Na decisão, Moraes alertou que um novo descumprimento da determinação poderia configurar crime de desobediência pelo representante legal do X no Brasil.
“Fica determinado, ainda, que a decisão anteriormente proferida, cujo teor foi comunicado mediante o ofício eletrônico, deverá ser cumprida no período máximo de uma hora, sob pena de multa diária de R$ 200 mil para cada um dos perfis indicados”, decidiu o ministro.
Após a determinação de bloqueio, Do Val disse que as medidas determinadas contra ele fazem parte de perseguição política.
“Essa ação não pode ser interpretada de outra forma senão como uma clara e flagrante demonstração de perseguição política. Não há base legal ou lógica que sustente tal medida, evidenciando que o objetivo não é outro senão o de tentar silenciar e prejudicar um parlamentar em pleno exercício de suas funções. É um ataque ao direito e à democracia, que não pode ser ignorado”, afirmou.
Em publicação no X, Elon Musk, dono da rede social, classificou como censura as decisões judiciais que determinam bloqueio de contas de apoiadores e pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).