A tensão na Venezuela só aumenta após as eleições presidenciais de 28 de julho, cujos resultados ainda são disputados entre o chavismo e a oposição.
Enquanto isso aumentam as denúncias de violações dos direitos humanos.
Diante desse contexto, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos alertou sobre as detenções arbitrárias e o uso desproporcionado da força em um comunicado publicado nesta terça-feira (13).
“O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, expressou nesta terça-feira (13) sua profunda preocupação com o elevado e contínuo número de prisões, bem como pelo uso desproporcional da força registrados após as eleições presidenciais na Venezuela, e o clima de medo resultante”, diz o texto.
Türk sublinhou que “é particularmente preocupante que tantas pessoas estejam sendo detidas acusadas de incitação ao ódio ou sob a legislação antiterrorista. O direito penal nunca deve ser usado para limitar indevidamente os direitos à liberdade de expressão, reunião pacífica e associação”.
A CNN contatou o governo da Venezuela para comentários sobre essas declarações, mas até agora não obteve resposta.
A ONU destacou que entre os detidos desde as eleições há “manifestantes, defensores de direitos humanos, adolescentes, pessoas com deficiência, integrantes da oposição, bem como de pessoas que serviram como observadores eleitorais”.
Por sua vez, denunciou que “na maioria dos casos documentados pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU, os detidos não foram autorizados a nomear advogados de sua escolha nem ter contato com suas famílias”.
Para a ONU alguns desses casos equivaleriam a “desaparecimentos forçados”.
O Alto Comissário exigiu “a imediata libertação de todos os que foram arbitrariamente detidos e garantias de um julgamento justo para todos os detidos”.
Ressaltou ainda que “todas as mortes no contexto dos protestos devem ser investigadas e os responsáveis devem prestar contas, de acordo com o devido processo e as normas de julgamento justo”.
O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, disse anteriormente que todos os detidos têm seus os seus direitos e a presunção de inocência respeitados e prometeu que será seguido o devido processo.
Enquanto isso, Maduro garantiu na rede nacional nesta segunda-feira (12) que seu governo é um “perseverante defensor da Carta da ONU”.
Preocupação com leis sobre ONGs e “antifascismo”
Türk também expressou sua preocupação com a sessão desta terça-feira (13) na Assembleia Nacional venezuelana, em que está programado para debater os projetos de lei de Supervisão, Regularização, Desempenho e Financiamento de Organizações Não-Governamentais e Afins e da Lei contra o Fascismo, o Neofascismo e Expressões Similares.
Maduro tem usado o termo fascismo em várias oportunidades para se referir a seus oponentes e líderes da comunidade internacional que questionam seu governo.
“Eu exorto as autoridades a se absterem de adotar esta e qualquer outra lei que minam o espaço cívico e democrático no país, em prol da coesão social e do futuro do país”, disse Türk.
“A comunidade internacional tem um papel fundamental para promover um diálogo inclusivo, levando em conta os direitos humanos de todos os venezuelanos”, concluiu.