Parlamentares que fazem oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciaram, nesta quarta-feira (14), que começaram a colher assinaturas para apresentar um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o grupo, que tem como porta-voz o senador Eduardo Girão (Novo-CE), o ministro do Supremo cometeu “uma série de abusos de poder”.
O pedido de impeachment terá como base as reportagens publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo que revelam que Moraes teria usado métodos “informais” e seguido ritos não convencionais para obter provas que incriminassem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.
O jornal teve acesso a mais de 6 gigabytes de arquivos e diálogos por mensagens, trocadas de forma não oficial, que revelariam um fluxo fora do rito tradicional envolvendo o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para abastecer o chamado inquérito das “fake news”.
A expectativa dos senadores oposicionistas é coletar assinaturas até o dia 7 de setembro e protocolar o pedido de impeachment de Moraes no dia 9. Cabe ao Senado analisar eventuais pedidos de impedimento de ministros do Supremo.
Segundo Girão, o pedido se baseia em “violações de direitos constitucionais e ao sistema acusatório, abuso de poder e desrespeito ao Código de Processo Penal”. O documento também conta com o apoio de deputados.
“Tenho postura, desde que cheguei aqui, de posicionamento sobre eventuais abusos no Judiciário. Não é questão de ser de direita ou de esquerda, ligado a um partido ou outro. Precisamos caminhar pela verdadeira democracia”, afirmou Girão, em entrevista coletiva.
Moraes já foi alvo de quase 2 dezenas de pedidos de impeachment no Senado, mas nenhum deles avançou até o momento. Parlamentares da oposição acusam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de travar o processo.
O novo pedido da oposição cita mais de 10 alegações contra Moraes, entre as quais violação de direitos constitucionais e humanos, violação do devido processo legal, abuso de poder e desrespeito ao Código de Processo Penal, com utilização de prisão preventiva como meio de constranger pessoas.