Está aberta chamada de propostas para a contratação de fornecedores de serviços de instalação de sistemas fotovoltaicos, conexão à internet e solução de infraestrutura de Rede Wi-Fi para escolas de todo o País. Os serviços contratados devem beneficiar 10.551 unidades de ensino, das redes federal, estaduais e municipais de 23 estados brasileiros. A iniciativa está inserida no âmbito da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), lançada pelo Ministério da Educação (MEC).
Serão contempladas instituições nos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Várias escolas de Roraima e do Amapá foram incluídas nas fases 2 e 3 do Aprender Conectado.
Os serviços selecionados serão contratação de: fornecimento e instalação de sistemas fotovoltaicos off-grid e instalação elétrica interna em escolas; serviços de conexão à internet; e solução de infraestrutura de rede interna (rede Wi-Fi) em escolas. Para participar, os fornecedores interessados devem se cadastrar no portal da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace) e na Plataforma Nimbi até 29 de setembro, além de enviar as propostas até 9 de outubro.
Ainda nesta semana, o MEC, o Ministério das Comunicações (MCom) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS), divulgaram o resultado da chamada pública para o programa BNDES Fust, também no âmbito da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, que vai beneficiar outras 1,4 mil escolas pelo Brasil.
A seleção é promovida pela Entidade Administradora da Conectividade de Escolas, no âmbito do Projeto Aprender Conectado. Essa é a quarta fase do Aprender Conectado. Nas fases anteriores, foram beneficiadas 5.177 escolas.
A Eace foi criada por empresas vencedoras da faixa de 26 GHz do leilão do 5G e é gerida por um conselho, o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), do qual o MEC faz parte. Também compõem o Gape o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além de empresas de telecomunicações.
Pelo edital do 5G, foram destinados recursos da ordem de R$ 3,1 bilhões para levar conectividade às escolas públicas de educação básica, com a qualidade e a velocidade necessárias para o uso pedagógico das tecnologias da informação e comunicação (TICs) nas atividades educacionais. O programa visa ao atendimento de escolas públicas em todo o País, incluindo as situadas em comunidades indígenas e quilombolas e em assentamentos, garantindo conexão com internet banda larga e rede Wi-Fi, mesmo para aquelas que não possuem energia.
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas é um esforço do governo federal, em colaboração com os sistemas de ensino, que visa direcionar e garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica do País, assim como o apoio à aquisição e à melhoria dos dispositivos e equipamentos presentes nas escolas. A estratégia pretende universalizar o acesso à internet de qualidade nas escolas de educação básica no Brasil até 2026, garantindo que todas tenham energia elétrica, conexão de alta velocidade e com distribuição de sinal para os ambientes pedagógicos em rede sem fio, a fim de que sejam usados recursos de ensino e aprendizagem online.