Uma resolução aprovada na semana passada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) passará a obrigar médicos a declarar interesses privados com potencial de apresentar conflito ético no exercício da profissão, como vínculos com farmacêuticas ou fabricantes de insumos, produtos e equipamentos relacionados à área da saúde, a partir de março de 2025.
Os vínculos com empresas caracterizam-se pela contratação do médico para prestar serviços, realizar trabalho ocasional remunerado, participar de pesquisas para desenvolvimento de medicamentos ou equipamentos, dar palestras pagas e divulgar um produto.
As informações deverão ser divulgadas pelos profissionais no site do Conselho Federal de Medicina em até 60 dias após o recebimento do pagamento pelo serviço prestado. Essas informações ficarão disponíveis para consulta pública.
Os médicos não serão obrigados a divulgar o valor recebido pelo trabalho. Da mesma forma, não terão que declarar o ganho de outros tipos de benefícios, como presentes, jantares e viagens.
Além disso, os médicos deverão fazer a declaração de conflito de interesse quando concederem entrevistas à imprensa.
Quem apresentou o texto ao CFM foi Raphael Câmara Parente, conselheiro representante do estado do Rio de Janeiro no Conselho Federal de Medicina e ex-secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde.
Segundo Parente, a resolução “pega os peixes grandes”, ou seja, médicos que ganham dinheiro diretamente da indústria, e traz luz ao tema da transparência nos vínculos entre médicos e empresas da saúde, que até semana passada não tinha nenhuma norma nacional.