A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta sexta-feira (16) situação de emergência em 21 municípios do Estado do Acre devido à seca severa que aflige a região.
A portaria 2.850, assinada pelo secretário nacional de Defesa Civil, Wolney Barreiros, está publicada no Diário Oficial da União com a relação dos municípios reconhecidos, exceto Rio Branco, que já tinha decisão.
A medida, diz a portaria, leva em consideração o decreto estadual Nº 11.525, de 29 de julho de 2024, do Governo do Estado do Acre, e as demais informações constantes no processo em andamento no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
Situação de emergência é o reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal, provocada por desastres, causando danos superáveis pela comunidade afetada.