O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quinta-feira (1º) a portaria que cria uma nova fase para o Programa Celular Seguro, voltada à recuperação de aparelhos furtados e roubados.
A nova etapa conta com a criação de um grupo de trabalho que terá 90 dias para elaborar um Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares, complementando o programa que já proporciona o bloqueio de aplicativos financeiros, além do chip e do aparelho celular.
A ideia de criar o protocolo surgiu primeiramente no governo do Piauí e, agora, será ampliada em nível nacional.
Ricardo Lewandowski ressaltou a importância dessa forma de cooperação entre estados, municípios e União e afirmou que a elaboração do Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares é um passo importante para fortalecer a segurança dos cidadãos.
“O celular, hoje, é um meio de comunicação importantíssimo. Essa experiência [iniciada pelo estado do Piauí] é muito importante e vamos, agora, com muito respeito e humildade, tentar disseminar em todo o Brasil”, disse.
A regulamentação feita pelo governo do Piauí utiliza uma base de dados com todos os IMEIs (código que identifica todo aparelho celular) registrados em boletins de ocorrência de roubo de celulares durante vários anos.
