A taxação da premiação dos atletas olímpicos tomou os debates nas redes sociais nos últimos dias — e a Receita Federal já informou que vai isentar impostos sobre as remunerações.
Mas, quais são as situações em que o Fisco pode tributar os rendimentos das pessoas físicas?
A princípio, é necessário esclarecer uma questão técnica a respeito da cobrança de impostos.
Segundo Arnaldo Marques, coordenador do MBA de Gestão Financeira e Econômica de Tributos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a legislação tributária não taxa itens, serviços, bens, ou mercadorias, mas a receita gerada por eles.
“A pretensão do imposto de renda é tributar acréscimos patrimoniais. No caso da pessoa física, o imposto de renda quer tributar o lucro, que já é o resultado final”, explica.
Bônus, Airbnb, milhas e herança
Como regra, toda lucro vindo de bonificações, premiações em dinheiro e milhas aéreas são tributáveis.
Além deles, a remuneração recebidas por aluguéis, ainda que seja por meio de aplicativos de imóveis, como Airbnb e Booking, são tributados.
Um caso recente, inclusive, já mostrou que a Receita Federal está planejando medidas tributárias para proprietários de imóveis em plataformas como o Airbnb e Booking.com que não fazem a declaração dos alugueis recebidos.
Já a herança é um caso a parte, isso porque se o patrimônio herdado, seja em dinheiro ou bens, possuir o mesmo valor que consta no imposto de renda do doador “não há porque se falar em pagamento de imposto de renda”, coloca Marques.
A herança só estaria sujeita a tributação se o valor de entrada recebido fosse superior ao declarado no imposto de renda do doador.
Veja quais situações pode não haver tributação
O coordenador da FGV destaca que em alguns casos é possível fugir da “mordida do leão”.
Uma das situações em que a tributação não se aplica é em rendimentos ou lucros vindos de entidades do terceiro setor, ou seja, que não possuem fins lucrativos e são devidamente reconhecidas pelo Fisco.
Além disso, apesar que seja sabido que qualquer acréscimo patrimonial, lucro e ganho de capital obtido seja convencionalmente tributado, existem situações especificas em que é possível se obter isenção.
Um dos exemplos dados pelo coordenador da FGV é quando se vende um imóvel e algumas variáveis entram na hora de se aplicar o tributo.