Em reunião com a Voepass realizada nesta sexta-feira (16), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) discutiu com a empresa as providências que deverão ser adotadas para garantir a normalidade das operações após o acidente ocorrido em 9 de agosto, em Vinhedo (SP).
Em comunicado oficial, a Anac afirma que, após priorizar a assistência às famílias das vítimas no primeiro momento, a agência iniciou uma operação assistida com o objetivo de manter a prestação do serviço da Voepass em condições adequadas.
“O gerenciamento da segurança na aviação civil é uma atividade contínua, realizada de forma constante pelos órgãos que compõem o sistema de aviação brasileiro”, diz a nota.
Operadores aéreos, como a Voepass, devem enviar constantemente dados de desempenho de sua frota à Anac, o que inclui eventuais interrupções mecânicas, indisponibilidades de aeronave ou dificuldades em serviço.
No atual contexto pós-acidente aéreo, a Anac afirma que é importante intensificar a vigilância contínua e o monitoramento do serviço prestado pela empresa, estabelecendo parâmetros para evitar problemas na operação.
Atendimento aos passageiros
Em caso de atrasos, cancelamentos e interrupções do serviço de transporte aéreo, a Anac orienta os passageiros a contatarem a companhia aérea responsável pelo voo.
“A empresa aérea deve cumprir os dispositivos previstos na Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, que trata das condições gerais para o transporte de passageiros”, afirma a agência.
Segundo a Resolução nº 400, os casos de atrasos, cancelamentos e interrupções do serviço devem ser comunicados imediatamente pelas empresas, que devem manter o passageiro informado a cada 30 minutos quanto à previsão de partida dos voos atrasados.
“A empresa aérea deve oferecer assistência material gratuitamente, de acordo com o tempo de espera no aeroporto, contado a partir do momento em que houve o atraso, o cancelamento ou a interrupção”, diz o comunicado da Anac.