Cerca de 4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em setembro e outubro podem começar a sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente a 2024. O valor está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
O governo liberou um total de R$ 4,52 bilhões para os pagamentos deste ano, sendo R$ 3,9 bilhões destinados ao PIS e R$ 620 milhões ao Pasep. O economista Natale Papa Junior, esclarece quem tem direito ao benefício.
“Para se ter direito, é necessário estar cadastrado no PIS-PASEP há pelo menos 5 anos, ter trabalhado com carteira assinada pelo menos 30 anos em relação ao ano base, que seja 2024, no caso do que a gente está falando agora, ter recebido uma remuneração média mensal de até 2 salários mínimos, ou seja, durante aquele ano base a renda média dele, se você considerar que um mês pode ser mais, um mês pode ser menos, mas a renda média tem que ser até 2 salários mínimos e ele tem que estar inscrito corretamente na Relação Anual de Informações Sociais, que é o RAIS, enviado pelo empregador.”
Este ano, cerca de R$ 27 bilhões serão disponibilizados para aproximadamente 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões são trabalhadores da iniciativa privada que receberão o PIS, enquanto 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
Os pagamentos são realizados em seis lotes ao longo do ano, com base no mês de nascimento para o PIS e no número final de inscrição para o Pasep. As datas de saque começam em 15 de fevereiro e vão até 15 de agosto, com os saques finais ocorrendo até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência. Sobre o valor do benefício, Natale Papa Junior explica.
“O valor do abono é proporcional ao número de meses trabalhados naquele ano base, sendo equivalente a um doze avos do salário mínimo para cada mês trabalhado, com o máximo correspondente ao salário mínimo total, ou seja, podendo chegar a até um salário mínimo inteiro para aqueles trabalhadores que contribuíram e tiveram a carteira assinada e renda”, pontua.
Trabalhadores da iniciativa privada com conta-corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento.
Para o especialista Natale Papa Junior, o abono salarial também pode ser uma ferramenta valiosa para ajudar os trabalhadores a equilibrar suas finanças.
“Isso pode ser considerado por ele como uma renda extra. Agora, a utilização depende muito de como está a questão orçamentária desse trabalhador. A questão orçamentária não só dele, mas também da sua família, claro. Hoje, no Brasil, sete em cada dez famílias têm algum tipo de dívida. E aí, eu sempre recomendo avaliar qual é o custo dessa dívida, porque quando você vai fazer, por exemplo, vou fazer uma aplicação financeira, vou guardar na poupança, muito possivelmente a rentabilidade dessa aplicação que você fizer, desse investimento financeiro, vai ser abaixo do que você paga de juros por uma dívida. Então, tem que se avaliar caso a caso.”
Com o início dos saques, trabalhadores de todo o Brasil devem prestar atenção às datas de liberação conforme seu mês de nascimento ou número de inscrição para garantir que recebam o benefício dentro do prazo estipulado.
