A Receita Federal já abriu a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda e o pagamento acontece nesta quarta-feira (31).
O 3º lote vai pagar um valor total de crédito de R$ 8,5 bilhões. Nesta quarta (31), 6.091.572 contribuintes receberão os valores.
São eles:
- 14.756 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 95.040 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 9.672 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 34.014 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 5.711.130 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix;
- 54.241 contribuintes, priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).
Para saber se foi contemplado em um determinado lote, você pode se orientar pela mensagem que aparece quando a consulta é realizada no site da Receita Federal.
Confira, abaixo, como fazer a consulta ao 3º lote de restituição do Imposto de Renda.
Como fazer a consulta?
Para realizar a consulta, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Se for detectada alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo informações.
O aplicativo da Receita para tablets e smartphones também permite consulta sobre a liberação das restituições e situação CPF.
Como saber se receberei os valores?
O InfoMoney buscou a Receita para entender como o contribuinte pode se organizar em relação a isso. A dica é prestar atenção à mensagem que aparece depois de fazer a consulta. Quando aparece algo relacionado com “em fila de restituição” significa que o contribuinte está na fila e aguarda recursos, que são disponibilizados mensalmente para pagamento dos lotes de restituição.
Por outro lado, quando aparece uma mensagem “disponível em” significa que o contribuinte foi contemplado no lote e o valor foi enviado para o banco fazer o depósito.
Porém, neste caso, ainda não deve constar que o valor entrou na conta, seja porque ainda não chegou a data do pagamento ou porque houve algum problema no crédito da restituição (número da conta errada, por exemplo), ressalta a Receita.
Caso o crédito não seja depositado na data por algum erro, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
O resgate deve ser feito pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Veja um exemplo da mensagem no site:
(Reprodução/Site da Receita Federal)
Fila de restituição é garantia de que não caí na malha fina?
Em tese, quando a declaração é processada e aparece a mensagem “em fila de restituição” é possível inferir que a declaração não caiu na malha fina. Porém, a Receita alerta que todas as declarações, incluindo as que aparecem com essa mensagem e mesmo as que já tiveram o saldo restituído, são passíveis de retornar para a malha em um prazo de cinco anos.
Portanto, o contribuinte deve ficar atento e seguir acompanhando a situação da declaração de perto, pelo menos enquanto não receber os valores.
Como receber o valor da restituição
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix CPF. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (se a conta, por exemplo, foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Calendário
Além do quarto lote, só há mais um a ser pago (o quinto de 2023), em 29 de setembro.
