O juiz da 2ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco, Fernando Nóbrega da Silva, decidiu, nesta última terça-feira, 16, aceitar o pedido de desistência de reconhecimento de paternidade da filha da influenciadora Ludmilla Cavalcante.
A decisão é resultado de uma briga jurídica envolvendo Ludmilla e o empresário Angelo Marcio Calixto Bonamigo. A influenciadora ajuizou ação e investigação de paternidade, mas formulou pedido de desistência da ação após Calixto apresentar um teste de DNA, onde diz que ele não é pai da menor.
Ocorre que a desistência da ação havia sido rejeitada, após pronunciamento contrário do MPE, que chegou a pedir a Defensoria Pública que fosse feito um novo exame de DNA. Ocorre que a DPA se pronunciou dizendo que não tem empresa contratada no estado de São Paulo, onde mora o empresário, para fazer o exame.
Com isso, o Ministério Público pediu o julgamento antecipado improcedente do pedido (sem produção de mais provas). O juiz reconsiderou a decisão e homologou a desistência do pedido e extinção do processo sem julgamento de mérito.
O que, na prática, significa que a justiça não diz se o empresário é ou não pai da criança, e homologa a desistência do pedido de reconhecimento de paternidade, o que faz com que exista a possibilidade de novos recursos do caso.