Escolher o berço certo vai muito além de estética e conforto: é, principalmente, uma questão de segurança para o bebê. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) destaca a importância de optar por berços certificados, que atendam aos padrões de segurança rigorosos.
Alessandra Weyandt, chefe da Divisão de Verificação e Estudos Técnico Científicos da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro, esclarece neste vídeo o papel crucial do Inmetro nessa decisão, garantindo a tranquilidade da família.
O vídeo destaca a Portaria Inmetro nº 143/2021, que traz o regulamento técnico da qualidade e os requisitos de avaliação da conformidade para berços infantis. A norma, destaca Alessandra, é um passo a passo para a certificação dos berços.
A profissional relata que, para a confecção da portaria, foram realizados estudos a partir do monitoramento da ocorrência de acidentes de consumo e recalls dos produtos postos no mercado.
A chefe aponta que o berço ideal observa os seguintes cuidados mínimos em sua produção:
É constituído por materiais que não causam riscos de corte ou de contaminação tóxica;
Não apresenta espaços ou pontos de compressão que ofereçam risco de estrangulamento, sufocamento ou amputação de membros do corpo do bebê;
Possui espaçamentos entre a base do berço (estrado), sua lateral e suas extremidades não superiores a 25 milímetros;
Observa o espaçamento das grade laterais de até 65 milímetros.
A especialista também sinaliza para os casos em que berço e colchão são adquiridos separadamente. Nesses casos, o consumidor deve se atentar para o manual de instruções do berço, para que o colchão atenda às especificações de altura, largura e espessura: “Essas dimensões foram pensadas de forma a não permitir que haja um espaço superior a 30 milímetros entre o colchão e as laterais e suas extremidades, evitando riscos de sufocamento da criança”, afirma.
Como fazer a verificação da regularidade de berços no mercado
O Inmetro atua realizando ações de orientação e fiscalização por meio da sua Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – Inmetro (RBMLQ-I) no comércio, na indústria, em importadores e distribuidores de produtos.
Durante as operações periódicas, são verificadas a utilização do selo de identificação da conformidade, a autenticidade do registro, bem como analisar se os dizeres de rotulagem estão completos.
Alessandra Weyandt também destaca que, “além disso, o Inmetro pode verificar ações de determinação da conformidade in loco, coletar amostras de berço e encaminhar para laboratórios. Em casos de não conformidade, os fabricantes estão sujeitos a sanções, conforme estabelecido na legislação”.
O consumidor pode verificar se o seu produto está certificado e registrado no site registro.inmetro.gov.br.
Por isso, consumidor, verifique sempre se o berço do seu filho apresenta o selo de identificação da conformidade do Inmetro e observe as condições de estabilidade e resistência do produto. Segurança em primeiro lugar: escolha produtos certificados pelo Inmetro.
Sinmac e Ouvidoria
Caso ocorra algum acidente ou incidente de consumo, o consumidor deve comunicá-lo ao Sinmac – Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo, no Portal de Serviços do Inmetro .
Vale ressaltar que também é importante comunicar a Ouvidoria do Inmetro sobre qualquer questão referente à qualidade dos produtos. Ao identificar que um produto que não está em conformidade com as normas de segurança ou qualidade, ou se suspeitar de fraudes ou falsificações, o consumidor deve entrar em contato com o Inmetro por meio do canal da Ouvidoria no portal do Instituto ou pelo telefone gratuito 0800 285 1818 (apenas por telefone fixo), no período de 8h às 16h30.
Por: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)