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Inclusão de atenção a pessoas com síndrome de Burnout no SUS é aprovada na Câmara

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Um projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome de Esgotamento Profissional (SEP) no Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.


O projeto tramitou em caráter conclusivo e deverá seguir para o Senado caso não haja recurso para votação em Plenário.


De acordo com o projeto, a síndrome de esgotamento profissional, também conhecido como burnout, se caracteriza em três dimensões:


• Sentimentos de exaustão ou esgotamento de energia


• Aumento do distanciamento mental do próprio trabalho, ou sentimentos de negativismo ou cinismo relacionados ao próprio trabalho; e


• Redução da eficácia profissional.


O texto estabelece que o poder público precisar implementar formas de prevenção e diagnóstico precoce, capacitação permanente de profissionais de saúde e promoção de estudos e pesquisa. Além de fomentar a produção e divulgação de dados sobre a síndrome.


Também determina parceria entre entes públicos e privados para realização de uma semana, sempre no dia 15 de outubro, em que se realiza atividades de conscientização. Todas essas campanhas deverão tratar da importância e o direito de um ambiente seguro e saudável para todos os trabalhadores.


Nas redes sociais, o deputado Galsutin da Fokus (Podemos-GO), autor de uma das propostas, escreveu que projeto é “compromisso com a saúde mental”.


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