A atriz Glória Pires, de 60 anos, foi condenada pela Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro a indenizar sua ex-cozinheira, Denise de Oliveira, em R$ 559.877,36. O valor corresponde a horas extras, cota previdenciária e de imposto de renda, correção monetária, adicional noturno e honorários advocatícios.
Segundo o processo ao qual a CNN teve acesso, Denise trabalhava na residência da atriz desde setembro de 2014. A ex-funcionária alega que sua carga horária, de segunda a quinta-feira, era das 9h às 22h30, e nas sextas-feiras, das 9h às 17h. Em alguns finais de semana, quando a outra cozinheira não podia assumir o cargo, era solicitado que ela trabalhasse.
Durante sua jornada de trabalho, a cozinheira ajudava na preparação das refeições, começando pelo café da manhã. À Justiça, ela comenta que nos dias que dormia na casa de Glória, começava o expediente por volta das 7h15, terminando entre 22h30 e 1h da manhã.
A ex-funcionária relata também, que algumas vezes, não conseguia almoçar durante o expediente porque tinha que fazer as compras no mercado. Quando realizava pausa no horário de trabalho, o tempo que Denise conseguia cumprir para repouso e alimentação era de 30 minutos. Sua última remuneração na residência foi de R$ 5.780,00.
O documento aponta também que, em fevereiro de 2020, Denise teria sofrido um acidente durante o horário de trabalho.
De acordo com a definição da legislação previdenciária, é considerado acidente de trabalho quando, durante o exercício do cargo a serviço da empresa, o funcionário sofre alguma lesão corporal ou perturbação funcional que possa prejudicar ou reduzir sua capacidade para suas funções laborais, ou que até cause a morte.
Com isso, após perícia do INSS, Denise foi afastada de suas funções na casa da atriz até setembro de 2021. Quando voltou ao seu posto, ela foi dispensada, sem justa causa, em dezembro do mesmo ano.
Apesar da alegação da ex-cozinheira referente ao acidente, a Justiça declara que não há provas que no dia do ocorrido, uma sexta-feira, Denise tenha deixado a casa da atriz após às 17h, horário que saia do expediente neste dia da semana. O acidente aconteceu às 19h.
A CNN entrou em contato com a assessoria de Glória Pires e a defesa de Denise Oliveira. Ambos os lados informaram que não irão se manifestar sobre o processo.
