Aumentou, nas últimas horas, a pressão no Congresso Nacional para que armas e munições entrem no chamado “imposto do pecado” na proposta de regulamentação da reforma tributária.
A bancada da bala, em contrapartida, já se organiza para reagir e impedir que os itens sejam sobretaxados.
Para os próximos dias, a ideia dos deputados da Frente Parlamentar da Segurança Pública é se reunir com os integrantes do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir o assunto.
O principal temor é que, durante votação do texto em plenário, a sobretaxação das armas possa ser incluída.
Para além disso, reuniões com a bancada do agronegócio também deverão ser agendadas. O intuito é uma agenda conjunta para que as carnes entrem na cesta básica e fiquem isentas de impostos, sem sobretaxação das armas para compensar a perda aos cofres públicos.
O principal argumento da bancada da bala é que, atualmente armas e munições, pagam mais impostos e que equiparar o valor na reforma tributária seria justo. Se permanecer como está, amamento passará a ser taxado da mesma forma que itens de higiene, como fraldas e perfumes.
“A bancada tem 292 votos. Só dentro do PL são 94 votos. Não faz sentido querer taxar armamento e contar com esses votos para aprovar a reforma”, disse à CNN o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado Alberto Fraga (PL-DF).
Nesta quinta-feira (4), mais de 60 entidades assinaram e encaminharam um ofício a deputados federais reivindicando a inclusão das armas de fogo e das munições na lista de itens que serão alvo do imposto seletivo.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), em evento em São Paulo, também disse ser contra deixar armamento fora da sobretaxação.