A Frente de Sindicatos Estaduais, que representa 11 mil servidores entre civis e militares, realizou na segunda-feira (3), uma reunião onde foram debatidas as notícias que vêm circulando a respeito do possível adiamento, pelo governo do estado, da segunda parcela do reajuste geral (5,08%), prevista para ser implementada neste mês de junho.
A Frente envolve os sindicatos SINTEGESP, SINDEEX-AC, SINPROAC, AME, SENGE, SINFAC, SINDSAD, SINTASE. Como resultado da reunião, foi produzido um documento oficial de pedido de posicionamento sobre a questão e que foi protocolado ao governo do Estado na terça-feira, 4.
O próximo passo, segundo o movimento, é a solicitação de realização de uma audiência pública com o objetivo de debater a relação entre Estado e Sindicatos, no que concerne aos pleitos das categorias.
De acordo com Gerliano Nunes, presidente do SINTEGESP e um dos idealizadores da Frente, é necessário que o governo, com sua equipe de negociação, se posicione de forma oficial sobre essa questão. Além disso, segundo ele, é importante que os sindicatos sejam chamados para uma audiência e os fatos e números sejam expostos de forma mais transparente.
“Os servidores e seus representantes ficam sempre a temer pelo que pode vir de forma extremamente negativa e ausente de informações da situação do estado. O papel do legislativo também é imprescindível na fiscalização de ações ou de situações governamentais que possam impactar a vida dos servidores públicos, como agentes de desenvolvimento do estado e guardiões dos serviços públicos ao cidadão e ao Estado, finalizou.
Para entender a questão
No ano passado, o governo sancionou o projeto que concedeu um reajuste geral de 20,32% aos servidores públicos civis e militares do Poder Executivo do Acre. A lei foi publicada na edição do dia 28 de abril de 2023 do Diário Oficial do Estado (DOE).
O reajuste foi dividido em quatro parcelas anuais, iguais e não cumulativas, a partir de junho de 2023 para todos os trabalhadores ativos, inativos e pensionistas do Estado, o que representou um percentual de aumento por ano em torno de 5,08%.
Ocorre que, após pagar a primeira parcela, em junho do ano passado, o governo cogitou, no fim de maio deste ano, a possibilidade de adiar a segunda parcela, prevista para junho de 2024, estendendo o pagamento para dezembro do mesmo ano, alegando a previsão de diminuição das receitas do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
No começo de maio, o governo chegou a anunciar o pagamento da segunda parcela, afirmando que o aumento salarial ocorreria acima da inflação oficial do país, projetada em 4%. Na verdade, o reajuste concedido se refere a perdas referentes a anos anteriores.
Mais recentemente, o governador Gladson Cameli considerou a possibilidade de implementar cortes de gastos para manter a palavra dada no ano passado. “Tudo é possível. Eu não vou fazer nada que coloque em risco a folha de pagamento, a saúde financeira do estado e, mais ainda, a credibilidade. Eu não posso dar um passo maior que a perna”, declarou ele ao ac24horas.
Cameli disse ainda que está ciente e atento à expectativa de redução nas receitas provenientes do Fundo de Participação dos Estados (FPE), repassadas pelo governo federal ao Acre nos próximos meses. Por essa razão, ele e a equipe econômica precisam analisar o assunto passo a passo para tomar uma decisão.
“Estou acompanhando os passos da economia. Há uma tendência de baixa do FPE, anunciada pelo próprio tesouro nacional do governo federal, e eu tenho que estar acompanhando. Às vezes, não depende do que eu quero, é uma situação nacional, mas isso tudo, no seu momento, não é motivo de alarde”, acrescentou o chefe do Palácio Rio Branco.