O presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Eden Azevedo, emitiu uma nota nesta segunda-feira (24) expressando sua insatisfação com a provável retomada das visitas íntimas no presídio Amaro Alves, em Rio Branco. Segundo ele, quase um ano após a rebelião que deixou cinco mortos na unidade, as reformas no prédio ainda não foram totalmente concluídas.
Azevedo afirmou que a demora nas reformas tem gerado preocupações e insatisfações entre os Policiais Penais, que temem a ocorrência de um novo evento catastrófico. Além disso, o sindicalista alegou que, apesar da ausência de efetivo e da não conclusão das reformas, foi autorizada a retomada das visitas nas celas e das visitas íntimas. Essa decisão foi tomada após acordos realizados exclusivamente com os familiares dos presos, sem a presença de nenhum representante da categoria, o que está causando revolta.
“Tais acordos, feitos sem a devida consulta ou discussão prévia, têm sido implementados de maneira impositiva. Vale ressaltar que visita íntima é uma regalia dada aos reeducandos, portanto, não tem previsão legal. Esta situação evidencia uma inversão de valores e uma falta de respeito pela administração do IAPEN/AC. Decisões tão significativas e que afetam diretamente a rotina e a segurança do presídio não deveriam ser tomadas sem a participação ativa da categoria, que atualmente carrega as rotinas penitenciárias sem a mínima segurança”, diz a nota.
Azevedo destaca que a prática de “empurrar decisões goela abaixo” sem diálogo adequado compromete a gestão do IAPEN-AC e sua capacidade de manter um ambiente seguro e organizado. Ele pede que haja uma revisão desse processo, garantindo que todas as decisões sejam discutidas e acordadas com a categoria. “Somos conhecedores do poder diretivo da gestão, porém, também sabemos que o baixo efetivo e a falta de segurança permitem que possamos deixar de cumprir ordens que colocam nossas vidas em risco, paralisando toda a rotina penitenciária. Solicitamos à gestão que suspenda essa decisão ou se responsabilize por todos os eventos que ocorram em razão dela, pois estaremos prontos para buscar a responsabilização dos gestores”, afirmou.
Ao ac24horas, o presidente do sindicato destacou que a direção comunicou aos servidores que as visitas íntimas devem ocorrer em julho. Ele também mencionou que no Amaro Alves há um baixo efetivo policial. “Vou encaminhar um ofício amanhã ao Iapen, ao Ministério Público e à Secretaria de Segurança Pública comunicando a fragilidade do sistema”, explicou.
Iapen-AC responde à nota do sindicato e esclarece reuniões com familiares de reeducandos
Acerca da nota do sindicato, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) se posicionou, informando que há uma tentativa do sindicato de desvirtuar o trabalho da atual gestão. Além disso, destacou que, no dia 18 de junho, representantes de familiares de reeducandos do presídio Antônio Amaro Alves foram recebidos na sede da instituição. Além da presidência do Iapen, participaram da reunião as diretorias operacionais, de Reintegração, de Infraestrutura, de Contratos e Convênios, o chefe do Departamento de Segurança da Polícia Penal, a representante dos Direitos Humanos, e a deputada estadual Michelle Melo.
“Diante disso, foram discutidos, entre vários pleitos, a volta das visitas familiares de forma mais digna. A atual gestão se comprometeu a realizar um estudo de viabilidade desta retomada, junto às demais solicitações”, diz a nota.
A assessoria do órgão revelou ainda que existem dois ofícios vindos da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), enviados pela Comissão de Direitos Humanos e pela presidência da Casa, requerendo este retorno.
