A Polícia Federal voltou atrás e decidiu indiciar o empresário Roberto Mantovani Filho (de verde, na foto) por ataques verbais ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, no ano passado.
Inicialmente, a corporação havia afirmado ao STF que via crime contra a honra, mas que uma instrução normativa da própria PF vedava o indiciamento em casos de menor potencial ofensivo, como aqueles cuja pena máxima é de dois anos.
Nesta segunda-feira (3), no entanto, a PF disse que há um agravante que aumenta a pena para dois anos e oito meses: o fato de o crime ter sido praticado contra um servidor público, em razão de suas funções.
“Diante de tal circunstância entendo que, no caso em questão, [é] cabível e necessário o indiciamento dos investigados no referido crime”, escreveu o delegado Thiago Severo Rezende, em petição enviada ao STF nesta segunda-feira.
O episódio ocorreu em julho do ano passado, quando Moraes e sua família foram hostilizados – o grupo de Mantovani xingou o ministro e o acusou de fraudar as eleições. A investigação tramita sob a relatoria do ministro Dias Toffoli.
A PF, que analisou as imagens das câmeras de segurança do aeroporto, afirmou que Mantovani e sua família “agrediram e ofenderam” Moraes e seu filho, Alexandre Barci de Moraes, “por razões completamente injustificáveis”.
Os vídeos foram enviados ao Brasil pelas autoridades italianas, por meio de uma cooperação jurídica internacional intermediada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A PF explicou que houve uma mudança no delegado responsável pelo caso. “O delegado que presidia o feito pediu a redistribuição. Feita a distribuição, o [delegado] que assumiu o inquérito chegou a uma conclusão diversa”.
A defesa do empresário tem dito confiar no arquivamento do inquérito e que a PF “se pauta na análise parcial das imagens”.
Nota da defesa
Em nota, a defesa de Roberto Mantovani Filho afirmou que a nova manifestação da PF causa “perplexidade e enorme surpresa”, pois a organização teria opinado “expressamente pelo arquivamento das investigações”. Os advogados ainda destacaram que nenhuma outra prova foi juntada aos autos e classificou a movimentação como “lamentável”.
“Destaque-se: essa drástica mudança acontece sem que nada de novo, nenhuma outra prova, tenha sido juntada aos autos. Este inquérito, que já havia sido relatado, lamentavelmente tem se revelado um verdadeiro “vale tudo”, afirmou a defesa de Mantovani Filho.
