O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu apelo de colegas para não pautar, neste momento, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.
Barroso, no entanto, manteve a decisão de prosseguir com o julgamento, que foi retomado na quinta-feira (20), em uma tentativa de encerrar a discussão e o desgaste que o tema tem gerado — principalmente entre deputados e senadores.
A análise do caso começou em 2015 e já foi suspensa quatro vezes desde então. Os ministros vão decidir se o porte de maconha para consumo pessoal deve ou não deixar de ser crime e estabelecer critérios objetivos para diferenciar traficante do usuário.
Minutos antes de a sessão de quarta-feira (19) ter início, ministros ponderaram a Barroso que retomar o julgamento no dia seguinte não seria o ideal e sugeriram adiar a análise do caso.
Os colegas de Barroso afirmaram ao ministro que a discussão não estava madura e que o contexto atual, de avanço de pautas conservadoras no Congresso — como o projeto de lei do aborto —, não tornava o cenário favorável.
A avaliação do presidente do STF, na resposta que deu aos colegas ministros, foi a de que o caso se arrasta há muito tempo e que quanto antes o tema fosse enfrentado, menor seria o desgaste para o tribunal.
A defesa de alguns integrantes da Suprema Corte era de que o julgamento ficasse para o segundo semestre deste ano, idealmente depois das eleições municipais. Isso evitaria, acreditam esses ministros, que o tema influenciasse ou impactasse de alguma forma o pleito.
A expectativa é de que o julgamento seja concluído na terça-feira (25). A tendência é de que Luiz Fux se posicione contra a descriminalização, se aliando à corrente minoritária, e a ministra Cármen Lúcia sugira uma espécie de meio-termo.