O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (26), um novo bloqueio de contas e perfis nas redes sociais usados pelo influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.
Moraes já havia determinado em agosto um bloqueio dos canais. Agora, o ministro disse que parte das contas não foi bloqueada pelas plataformas e que outra parte não constava da primeira decisão e “estão sendo utilizadas para prática de ilícitos”.
“Se torna necessária, adequada e urgente nova ordem para interrupção de eventual propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática mediante bloqueio de contas em redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito, conforme anteriormente ressaltado”, escreveu o ministro.
O magistrado fixou prazo de duas horas para as plataformas cumprirem a decisão, sob pena de multa de R$ 100 mil.
A determinação ainda impõe o fornecimento dos dados cadastrais das contas ao STF e a preservação dos conteúdos postados.
Moraes pede para que sejam excluídos os perfis do influenciador nas redes sociais: Instagram, Facebook, X (antigo Twiiter), Rumble, Telegram, TikTok, Youtube, Discord. A decisão também pede para que também sejam deletados perfis em plataformas de streaming de áudio como Deezer e Spotify.
A CNN não conseguiu contato com Monark. Nas redes sociais, ele publicou uma mensagem com críticas ao magistrado.
A decisão anterior de Moraes para o bloqueio de contas de Monark foi dada nas investigações do STF que apuram atos antidemocráticos e os atos de 8 de janeiro.
Conforme disse o ministro, esses inquéritos têm “objetos mais abrangentes” e contam com “diversos investigados”.
Por isso, segundo o magistrado, “houve dificuldade para análise de eventuais informações enviadas e eventual compilação dos dados, sendo pertinente nova ordem para bloqueio, preservação e remessa de conteúdo de canais/perfis/contas de titularidade do investigado, conforme requerimento da Procuradoria-Geral da República”.
O caso
Monark é investigado no STF por suposto descumprimento de decisão judicial. O inquérito foi aberto para apurar se ele teria violado uma ordem para publicar conteúdo na internet com a divulgação de notícias “fraudulentas” sobre o STF e o TSE.
Em janeiro deste ano, a Polícia Federal (PF) concluiu que Monark cometeu o crime de desobediência à decisão judicial ao criar novos perfis nas redes sociais.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu – e Moraes autorizou em meio – a realização de apurações complementares relacionadas as postagens supostamente irregulares feitas pelo influenciador.
Assim, a PF ainda deve entregar um laudo pericial das informações coletadas nas contas e relatório sobre conteúdo postado.
