O presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), Alexandre Nascimento, está sendo acusado de assédio moral contra policiais penais femininas que trabalham na Unidade Penitenciária Feminina (UPF) do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco. A Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Acre (Asspen-AC) e o Governo do Acre divulgaram notas nesta sexta-feira (17), falando sobre o ocorrido (confira na íntegra no final da reportagem).
Nomeado em agosto de 2023, Nascimento comanda o Iapen-AC há mais de nove meses, desde que Glauber Feitoza foi exonerado após rebelião no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro Alves, em julho do ano passado, que terminou com cinco mortos em Rio Branco.
Segundo a Asspen, Alexandre desrespeitou e foi arbitrário contra integrantes da equipe B do presídio feminino durante uma reunião, sem data nem teor revelado. Ainda segundo a nota, a motivação para o encontro teria sido pessoal, onde ele demonstrou descontrole emocional e tentou intimidar as funcionárias.
“Conforme consta nos relatos das policiais penais, o gestor de forma vil e ultrajante, por motivações pessoais e desvinculadas do exercício da função, bradou ameaças às integrantes da equipe, em situação de total descontrole emocional, utilizando do aparato estatal como meio intimidador, afirmando, inclusive, que as mesmas estavam sendo investigadas e que haviam celulares ‘grampeados'”, destaca.
A Associação diz repudiar tal conduta, cita os danos morais e emocionais contra as servidoras e coloca à disposição das denunciantes a assessoria jurídica para as providências legais contra o gestor.
“A conduta do ofensor trouxe danos morais e emocionais as servidoras, tendo a ASSPEN/AC se colocado à disposição das denunciantes sua assessoria jurídica para as providencias legais nos âmbitos administrativo, criminal e civil, como forma de evitar que situações semelhantes não se repitam no sistema penitenciário”, complementa.
O outro lado
Também por meio de nota, o governo do Acre informou, na sexta-feira (17), que confia na conduta do presidente e que irá aguardar “algo concreto em relação às alegações”.
“As medidas investigativas pertinentes ao caso já estão sendo adotadas para que qualquer inverdade seja esclarecida. O respeito à democracia é princípio basilar e há que se respeitar os valores da ética, da proteção à família e da informação de forma correta e responsável”, diz.
Procurados pelo g1, o Iapen-AC e Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-AC) disseram que não irão se pronunciar, já que a nota do governo já foi divulgada com este intuito.
Nota da Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Acre (Asspen/AC):
“Vem divulgar a presente NOTA DE REPÚDIO aos atos de arbitrariedade e desrespeito praticado pelo Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre contra as Policiais Penais integrantes da equipe “B” do Presidio Feminino, durante reunião realizada na unidade prisional.
Conforme consta nos relatos das policiais penais, o gestor de forma vil e ultrajante, por motivações pessoais e desvinculadas do exercício da função, brandou ameaças as integrantes da equipe, em situação de total descontrole emocional, utilizando do aparato estatal como meio intimidador, afirmando, inclusive, que as mesmas estavam sendo investigadas e que haviam celulares “grampeados”.
A conduta do ofensor trouxe danos morais e emocionais as servidoras, tendo a ASSPEN/AC se colocado à disposição das denunciantes sua assessoria jurídica para as providencias legais nos âmbitos administrativo, criminal e civil, como forma de evitar que situações semelhantes não se repitam no sistema penitenciário”
Nota de Esclarecimento do Governo do Acre
“O governo do Estado do Acre informa que confia na conduta ilibada do presidente do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Alexandre Nascimento, até que se demonstre algo concreto em relação às alegações.
As medidas investigativas pertinentes ao caso já estão sendo adotadas para que qualquer inverdade seja esclarecida.
O respeito à democracia é princípio basilar e há que se respeitar os valores da ética, da proteção à família e da informação de forma correta e responsável.
Governo do Estado do Acre.”
Fonte: G1 Acre