Com o objetivo de fortalecer as políticas da comunidade LGBTQ+, o governo do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta quarta-feira, 8, uma importante oficina de letramento intitulada “Os Direitos Humanos da População LGBTQ+”, ministrada pelo professor doutor Toni Reis, no auditório do Ministério Público do Acre (MPAC).
A solenidade de abertura contou com a presença de representantes do MPAC, da Secretaria de Planejamento (Seplan), do Ministério Público Federal (MPF), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTEAC), da Assembleia Legislativa (Aleac), da Associação de Homossexuais do Acre (AHAC), da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT+ do Acre (CECDLGBTAC), da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), e servidores da SEASDH.
Chefe expressa apoio à população LGBT+. Foto: Esther Menezes/SEASDH
A titular da SEASDH, Maria Zilmar da Rocha, expressou seu compromisso com a comunidade LGBTQ+ na luta contra a homofobia, especialmente durante o mês de reconhecimento do Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. “Contem comigo nessa batalha, pois este é o momento oportuno para reafirmarmos nosso compromisso com a igualdade, a inclusão e contra a LGBTfobia”, afirmou.
Germano Marino firma compromisso da Divisão de Promoção da Diversidade Sexual com as políticas da comunidade. Foto: Esther Menezes/SEASDH
Segundo o gestor da Divisão de Promoção da Diversidade Sexual da SEASDH, Germano Marino, desde 2023 a pasta assumiu um compromisso com um plano de ação para fortalecer a população LGBTQ+ no estado do Acre. “Estamos elaborando ações para que gestores de diversas secretarias possam adotar políticas afirmativas de direitos humanos, visando integrar essa população no mercado de trabalho”, explicou.
Palestra com o professor doutor Toni Reis busca capacitar profissionais da área dos direitos humanos. Foto: Esther Menezes/SEASDH
“A gente não fala em direitos, em afirmação de direitos, sem que a gente possa estar buscando, afirmando e garantindo educação, emprego e renda”, ressalta a procuradora de Justiça do MPAC, Patrícia Rêgo.
O promotor de Justiça do MPAC, Thalles Ferreira, enfatiza a disposição do órgão no apoio às políticas para a comunidade LGBT+: “Nós temos um compromisso ético, social e jurídico com as minorias, com os grupos vulneráveis, e é nosso papel possibilitar a abertura desse espaço de diálogo e construção, sobretudo dos direitos humanos no estado do Acre”.