O aposentado Clóvis Marcondes de Souza, de 70 anos, morreu depois de ser atingido por um disparo feito pelo sargento da Polícia Militar Roberto Marcio de Oliveira, em 7 de maio, na Zona Leste da cidade de São Paulo.
O policial foi investigado e indiciado por homicídio culposo no âmbito da Justiça Militar e cumpre prisão preventiva no Presídio Militar Romão Gomes.
A CNN teve acesso às câmeras corporais utilizadas pelos policiais que atenderam a ocorrência em que é possível identificar o momento do disparo fatal, que foi feito de dentro da viatura da Polícia Militar. Especialistas apontam erro de procedimento.
O coronel da reserva da Polícia Militar e advogado Frederico Afonso destaca que houve erro durante a abordagem. “Pela análise das imagens, há um erro no tocante ao protocolo de abordagem a motocicleta, o veículo de duas rodas, como também chamamos. Há um erro, sim, na forma como foi abordado”, explica.
A advogada Gabriela Silvestre, que atua na defesa da família do idoso, também destaca que houve falha de procedimento da Polícia Militar durante a ocorrência.
“A abordagem policial não respeitou os procedimentos mínimos de segurança recomendados pela própria polícia militar, demonstrando um grave indício de dolo eventual”, destacou.
Abordagem a suspeitos e mais erros de procedimento
Outras imagens de dispositivos dos demais policiais que atenderam a ocorrência mostram o início de uma perseguição a dois homens em uma moto na rua Platina, no bairro do Tatuapé. Quando a viatura se aproxima dos suspeitos, um policial faz o disparo que atinge a vítima, que não tinha nenhuma relação com a ocorrência.
Na sequência, os suspeitos são revistados e colocados sentados próximos a um carro estacionado na rua. Momentos depois, os policiais percebem que o tiro atingiu o idoso e acionam o socorro. Agentes do Corpo de Bombeiros tentam por vários minutos reanimar a vítima, porém sem sucesso.
Gabriela Silvestre também relata que os policiais envolvidos no caso erraram no registro, uma vez que a ocorrência deveria ter sido encaminhada para investigação da Polícia Civil e não somente no âmbito da Justiça Militar.
“Nesse momento, a família luta para que a apuração da morte do Sr. Clovis seja feita de acordo com a lei e de maneira imparcial pelos órgãos responsáveis, destacando a pronta atuação do DHPP [Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa] após o registro da ocorrência na Polícia Civil”, diz a advogada.
Silvestre finaliza dizendo que irá pedir a responsabilização do Governo Estadual sobre a ocorrência. “Após a conclusão das investigações, a família atuará não somente no processo criminal, mas também buscará a responsabilização do Governo do estado de São Paulo pelo ocorrido, uma vez que o papel do estado é o de garantir a segurança dos cidadãos e não o de tentar a todo custo isentar os seus agentes da responsabilidade por um crime praticado.”
O coronel da reserva da Polícia Militar defende que o policial deve responder por homicídio culposo –quando não há intenção de matar. “Sobre o aspecto do Direito Penal, eu me filio aqui à corrente do homicídio culposo. Essa questão do homicídio doloso, mesmo por dolo eventual, não me convence”, finaliza.
O que diz a SSP
A Polícia Militar esclarece que todas as circunstâncias relacionadas aos fatos, inclusive a operação das câmeras corporais, seguem em apuração pela corporação por meio de Inquérito Policial Militar (IPM). O policial permanece detido no Presídio Militar Romão Gomes. Um inquérito policial também está em andamento pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com acompanhamento do Ministério Público.