Em Cruzeiro do Sul, a Polícia Civil indiciou cinco servidores municipais por não comunicarem à autoridade pública sobre um caso de violência contra uma criança em uma escola. O caso envolve uma professora que teria puxado a orelha de uma criança e a obrigado a ingerir massinha de modelar, o que de acordo com a Polícia, foi encoberto por servidores, coordenadores, a direção da escola e a gestão municipal, que não abriram investigação disciplinar.
O Delegado responsável pelo caso, Renan Santana, diz que os indiciamentos são feitos de acordo com a Lei Henry Borel, que exige a comunicação de situações graves às autoridades competentes. O delegado enfatizou que todos os responsáveis legais, incluindo profissionais da educação, devem cumprir essa obrigação após tomarem conhecimento de crimes ou situações graves envolvendo crianças.
A Lei Henry Borel, em vigor desde 2022, visa proteger crianças e adolescentes e exige a comunicação imediata de situações de violência ou abuso às autoridades competentes, garantindo a responsabilização de quem deixa de agir nesses casos.
Por meio de Nota, a prefeitura de Cruzeiro do Sul diz não compactuar com nenhum tipo de violência escolar e que afastou os envolvidos. Além disso, está colaborando integralmente com as autoridades policiais para esclarecer completamente a situação.
Veja a nota na íntegra:
NOTA DE REPÚDIO
A Prefeitura de Cruzeiro do Sul vem a público manifestar seu veemente repúdio a toda e qualquer forma de violência escolar. É inaceitável que alunos sejam sujeitos a maus-tratos em um ambiente educacional.
Diante dos recentes acontecimentos envolvendo denúncias de violência contra um aluno de Escola da Rede Municipal de Ensino, informamos que foram tomadas medidas imediatas, incluindo o afastamento dos envolvidos, e estamos colaborando integralmente com as autoridades policiais para elucidar toda a situação.
Reforçamos nosso compromisso inabalável com a educação e com o respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes, e asseguramos que não mediremos esforços para garantir um ambiente escolar seguro e acolhedor para todos.
Prefeito – José de Souza Lima (Zequinha Lima)
Cruzeiro do Sul, 26 de Abril de 2023