O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) fiscalizou durante toda esta semana cerca de 46 farmácias de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. A ação, que se estende até o dia 15, tem como foco garantir a adequação dos estabelecimentos às normas de proteção e defesa do consumidor, garantindo a transparência nas relações de consumo.
A fiscalização de caráter orientativo e preventivo, que ocorre simultaneamente na capital e no Vale do Juruá, está notificando os proprietários das farmácias do estado acerca do reajuste no preço dos medicamentos fixado pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED) que está previsto para ocorrer a partir deste mês. A ação visa que os estabelecimentos façam o reajuste dentro da medida legal permitida, ou seja, até 4,5%. Até o momento não foram encontradas irregularidades nos estabelecimentos comerciais visitados.
O chefe de fiscalização do Procon/Ac, John Lynneker, destaca que os técnicos estão orientando os fornecedores do segmento, com o objetivo de proteger os consumidores contra práticas abusivas.
“Estamos informando aos proprietários que o aumento não é automático, mas gradual. Salientamos que o Brasil adota uma política de regulamentação de preços focada na proteção do cidadão. Estamos notificando todas as farmácias para que estas se adequem, e se optarem por transferir o aumento, o façam dentro do limite legal”, afirma.
O coordenador do Núcleo do Procon no Vale do Juruá, Vasco Lima Junior, explica que a fiscalização atua também na orientação e solicitação das corretas formas de pagamento, políticas de troca e demais informações que fazem parte das relações de consumo. “Isso ajuda a manter a transparência e a integridade do mercado, promovendo a confiança dos consumidores nas farmácias e no sistema como um todo”, enfatiza.
O subgerente de uma das farmácias visitadas, João de Lima Tagliariane, ressalta a importância do monitoramento do Procon/AC nas farmácias, para garantir ao consumidor o fornecimento de produtos e serviços com qualidade, de acordo com o que é estabelecido pela lei.
“Vocês vêm para dar essa ajuda, não para agir como o inimigo, como um vilão um do outro, e sim como aliado para ajudar o consumidor”, afirmou.
Para dúvidas, reclamações ou denúncias os cidadãos podem se comunicar com a autarquia por meio dos telefones: (68) 3223-7000 ou 151, de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h; pelo e-mail: procon.acre@ac.gov.br; ou pelo site: www.consumidor.gov.br.