Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (2), a Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais afirmou que concluiu o relatório que apura responsabilidades na fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), ocorrida em fevereiro. O órgão, pertencente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, admite falhas de procedimentos, mas afirma que não identificou indícios de corrupção no caso.
“Há o indicativo de que houve falhas nos procedimentos carcerários de segurança”, diz a corregedora-geral da pasta, Marlene Rosa. “Devido a isso, foram instaurados três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) envolvendo 10 servidores. Outros 17 servidores assinarão Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual se comprometem com uma série de medidas —entre as quais, não podem cometer as mesmas infrações e terão de passar por cursos de reciclagem”, acrescenta a nota.
Ainda segundo a pasta, a corregedora determinou a abertura de uma nova investigação preliminar sumária “para continuar as apurações referentes às causas da fuga, com foco nos problemas estruturais da unidade federal”.
“A íntegra do relatório não será divulgada para não prejudicar a nova investigação e os procedimentos correcionais que estão sendo instaurados”, finaliza a pasta.
Relembre o caso
Na madrugada do dia 14 de fevereiro, Deibson Cabral Nascimento e Rogerio da Silva Mendonça fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, localizada a cerca de 290 quilômetros de Natal.
Foi o caso de fuga registrado em uma das cinco unidades do Sistema Prisional Federal, criado em 2006.
De acordo com investigações preliminares, os dois criminosos fugiram pelo espaço de uma luminária e, em seguida, se deslocaram até chegar ao telhado. Eles teriam descido por um poste de iluminação.
Força-tarefa
Desde que a dupla deixaram a penitenciária, foi iniciada uma força-tarefa para tentar localizar os fugitivos. Foram mobilizados agentes da Força Nacional, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Até cães farejadores foram enviados para ajudar nos trabalhos.
As buscas foram concentradas nas áreas de mata perto do presídio, especialmente na cidade de Baraúna, que é o último município do Rio Grande do Norte antes da divisa com o Ceará.
No fim de fevereiro, o ministério anunciou que a atuação da Força Nacional seria descontinuada para o caso e que o grupo de elite da Polícia Federal deixaria de atuar presencialmente nas buscas.
De acordo com a pasta, foi iniciada uma nova fase na operação de buscas e, agora, o foco é nas ações de inteligência para recapturar os presos. A mudança de estratégia foi adotada após 47 dias de buscas pelos fugitivos.
Em nota, André Garcia, secretário Nacional de Políticas Penais do ministério, afirma que “neste momento, o mais importante é o foco nas investigações da Polícia Federal, mas com a permanência de forças locais, com intensa atuação das polícias Militar e Civil”.
