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De olho em ‘pauta-bomba’, Lula convoca ministros para reunião de emergência hoje

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Janeiro/2023 - Lula e Arthur Lira fala durante reunião com parlamentares no Planalto no dia 11 de janeiro de 2023 — Foto: REUTERS/Adriano Machado/File Photo

O presidente Lula (PT) convocou aos integrantes da área política do governo para uma reunião de emergência nesta sexta-feira (19), em Brasília. Conforme apurado pelo blog, o encontro que deveria acontecer pela manhã – antes da cerimônia ao Dia do Exército, foi transferido para a hora do almoço.


A reunião deve contar com a presença de:


  • •Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado;
  • •José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara;
  • •Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso Nacional;
  • •Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais;
  • •Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social;
  • •Rui Costa, ministro da Casa Civil.

Nesta reunião, Lula deve decidir quando e como vai receber o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que pediu agenda com o presidente via Rui Costa.


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estava nos Estados Unidos, antecipou a volta para o Brasil. Embora tenha agenda em São Paulo, ele também pode participar da reunião emergencial.


Lula convocou os líderes diante da crise no Congresso e o avanço das chamadas “pautas-bomba”. Entre as preocupações do Planalto está a PEC do Quinquênio e a relação com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.


Lira vem reclamando da articulação política do governo e chamou Padilha de incompetente durante uma entrevista coletiva. O presidente da Câmara também chegou a falar sobre a instalação de CPIs, embora tenha descartado a CPI do Judiciário.


O governo não está se preocupando com pautas de costume, que também estão avançando no Congresso. Por outro lado, o Planalto está atento à aprovação das “pautas-bomba”, que podem causar impacto fiscal nas contas públicas.


PEC do Quinquênio

 


O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, disse nesta quinta-feira (18) que o governo vai trabalhar para adiar a votação da PEC do Quinquênio.


A Proposta de Emenda à Constituição concede um aumento salarial de 5% a cada cinco anos de serviço para membros do Judiciário e do Ministério Público.


Se aprovada, a PEC pode causar um impacto fiscal de cerca de R$ 42 bilhões, segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner.


“O governo vai apelar para o bom senso. Tem uma greve dos servidores públicos, que reivindicam progressão de carreira, plano de cargos de salários. Não me parece muito adequado o Congresso sinalizar uma matéria para o topo da carreira do funcionalismo público, enquanto não tem uma proposta para todos os servidores”, declarou Randolfe ao deixar reunião com lideranças do Senado.


 


O texto deverá entrar na pauta do plenário do Senado já na próxima semana. Ao todo, serão cinco sessões de discussões em primeiro turno. Após isso, o texto poderá ser votado. Ainda não há uma data para que isso aconteça.


Defensores da PEC, entre eles o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliam que o texto é uma forma de valorizar as carreiras, enquanto não há propostas de reformulação das estruturas dos servidores.


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