A Caixa iniciará neste mês as contratações de financiamentos imobiliários com utilização do chamando FGTS Futuro, modalidade que libera uso do valor futuro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, após aprovação do Conselho Curador do FGTS na terça-feira (26).
Inicialmente serão contemplados os trabalhadores com renda mensal de até R$ 2.640 para aquisição de imóveis novos e usados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, disponível em até 15 dias.
Para utilizar a nova medida, o titular do Fundo deve aprovar a realização da caução dos créditos disponíveis nas contas do FGTS, por um prazo de 120 meses, somente no ato da contratação, seja presencialmente ou pelo aplicativo do FGTS.
Após isso, o banco irá comparar as situações de pagamento para o financiamento habitacional entre as opções de utilizar ou não os depósitos futuros.
Caso o trabalhador escolha a modalidade que usa os saldos do futuro, os valores serão bloqueados na conta vinculada até a quitação total.
Porém, se o trabalhador for demitido, ele perde o direito de sacar o saldo da conta que estiver comprometido com o financiamento do imóvel.
O que ainda permanecer disponível na conta de FGTS será utilizado para reduzir a dívida, com exceção do recolhimento da multa rescisória de 40% no caso de demissão, que é exclusiva do trabalhador.
O FGTS Futuro foi aprovado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e somente em março deste ano o Conselho autorizou sua utilização para a população de baixa renda adquirir sua casa própria.
A Caixa ressalta que a escolha da utilização do FGTS Futuro para o financiamento habitacional é exclusiva do trabalhador e válida para novos contratos.
Inês Magalhães, vice-presidente de Habitação da Caixa, diz que “é uma iniciativa inédita e de extrema relevância para aumentar o acesso à moradia pelas famílias que mais precisam”.
Com a decisão, a expectativa do governo é que cerca de 60 mil famílias com renda até dois salários mínimos sejam beneficiadas por ano. No entanto, a nova modalidade só irá beneficiar novos financiamentos.