O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta segunda-feira (15), do lançamento do programa Terra da Gente, destinado à reforma agrária, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
O lançamento do programa acontece em meio ao chamado “abril vermelho”, mês durante o qual o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) leva a cabo a Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária, com uma série de invasões em todo o país. O grupo relembra os mortos no massacre de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, em abril de 1996.
No domingo (14), o MST anunciou a reocupação de uma fazenda da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Petrolina (PE), a cerca de 700 quilômetros de Recife (PE). Outras duas propriedades no estado também foram ocupadas – uma da Codevasf, cedida à Embrapa, e outra da falida usina Maravilha, que está em desapropriação.
Essas terras da Embrapa já haviam sido invadidas duas vezes no ano passado, o que gerou atritos com o governo Lula. As lideranças do MST alegam que o governo federal não cumpriu com a promessa de assentar as mais de 1,3 mil famílias acampadas na região.
“Somente através de um regime democrático, a gente pode fazer o que a gente quer. Reivindicar, fazer greve, pedir aumento de salário, pedir plano de carreira… O nosso papel é ser honesto com o movimento social, dizendo o que podemos e o que não podemos fazer”, minimizou Lula, em seu discurso durante o evento no Planalto.
“O que nós queremos fazer é mostrar aos olhos do Brasil o que a gente pode utilizar [de terras] sem muita briga. Isso sem querer pedir para ninguém deixar de brigar”, continuou o presidente da República, sobre o programa Terra da Gente.
“Antes, no Brasil, você não tinha reforma agrária. Você tinha capitanias hereditárias: um monte de terra distribuída para um monte de gente. Agora, estamos distribuindo as terras adequadas para as pessoas que necessitam produzir”, afirmou Lula. “Depois de fazer o assentamento, tem uma tarefa tão ou mais importante do que dar a terra, que é torná-la produtiva e atraente, para que as pessoas continuem morando ali.”
O programa
De acordo com o Palácio do Planalto, até 2026, o decreto assinado por Lula organiza diversas formas de obtenção e destinação de terras: as já adquiridas, em aquisição, passíveis de adjudicação por dívidas com a União, imóveis improdutivos, imóveis de bancos e empresas públicas, áreas de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União.
Até 2026, segundo estimativas do governo federal, 295 mil famílias devem ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária – das quais 74 mil assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes. Para 2024, o orçamento previsto é de R$ 520 milhões para a aquisição de imóveis, atendendo a 73 mil famílias.
Além de Lula, participaram do lançamento do Terra da Gente integrantes do primeiro escalão do governo, como os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Rui Costa (Casa Civil) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), além do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi.