O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quarta-feira, 27, que o devedor contumaz de impostos é uma “chaga” e comparou esses contribuintes a “bandidos”.
“A gente não está falando de contribuinte. A gente está falando de bandido. É gente que abre empresa para simplesmente ter débito e prejudicar a concorrência”, disse ao citar um grupo de cerca de 1.100 empresas que estariam nessa situação e que, juntas, devem R$ 240 bilhões.
A fala foi feita durante apresentação de um programa de transição tributária para empresas na quarta-feira, 27. Durante a entrevista coletiva, ele foi questionado sobre um projeto de lei para tratamento de devedores contumazes e fez a dura crítica à iniciativa.
Atualmente, a equipe econômica está em um grande esforço para aumentar a arrecadação de impostos e, assim, tentar melhorar a situação fiscal. Nesse esforço, o governo tem tentando fechar o cerco aos devedores de impostos e alguns dos benefícios tributários.
Alinhado com o discurso de Barreirinhas, o relator do projeto de lei da conformidade tributária, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), decidiu deixar de fora o trecho do “devedor contumaz” e focar apenas em benefícios para bons pagadores, que também fazem parte da proposta.
Há uma disputa envolvendo o governo e, por exemplo, parte do setor de combustíveis, que seria o mais afetado e argumenta que o texto da Fazenda poderia atingir distribuidoras de forma injusta, o que a equipe econômica nega. Também há grupos que operam na ilegalidade e pressionam para retirar o trecho do texto.
Barreirinhas também deu destaque e pediu apoio na proposta, incluída no mesmo projeto de lei, que cria um cadastramento de benefícios fiscais. “Temos mais de 200 benefícios em regimes especiais que foram criados ao longo do tempo e não sei o impacto disso, não faço ideia de quem está abatendo este valor”, disse.
Ele reforçou que a medida não é para punir beneficiários, mas para ter um diagnóstico do cenário atual.