O governo federal divulgou o calendário detalhado de pagamento do benefício Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, para estudantes de ensino médio que vão participar do Pé de Meia — programa que vai dar ajuda financeira a alunos matriculados na rede pública para que se mantenham na escola. O Ministério da Educação (MEC) já havia informado que o pagamento dessa parcela seria feito de 26 de março a 7 abril. Mas agora detalhou os dias de liberação do valor de acordo com o mês de nascimento do jovem beneficiário.
“Caso ocorram, de 9 de março a 14 de junho , eventuais correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, o pagamento do Incentivo – Matrícula poderá ser efetuado até 1º de julho de 2024”, informou o MEC.
Entenda cada um dos valores
Matrícula
No valor de R$ 200, o incentivo será pago para os estudantes que estiverem matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.
O benefício será pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante mude de escola. O aluno que cursar novamente a série que tiver abandonado ou repetir de ano terá direito aos R$ 200 relativos à respectiva série apenas mais uma vez.
Frequência
O benefício de 2024 será de R$ 1.600, pagos em oito parcelas de R$ 200. Nos próximos anos, serão R$ 1.800, em nove parcelas de R$ 200. Para isso, o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino.
Esse incentivo será depositado em oito parcelas: de 29 de abril a 30 de dezembro, conforme calendário abaixo (divulgado anteriormente):
Conclusão
O incentivo será de R$ 1 mil na conclusão de cada ano letivo do ensino médio. Para recebê-lo, o aluno precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ou nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos estados ou dos municípios.
O incentivo anual de conclusão referente a 2024, depositado em parcela única, será quitado no ano que vem, entre 24 de fevereiro e 3 de março.
Enem
Alunos do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participar dos dois dias de aplicação do Enem terão direito a R$ 200 adicionais.
O incentivo por inscrição no Enem será liberado entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.
E os alunos do EJA?
Para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), os alunos elegíveis estão na faixa entre 19 e 24 anos. Para esse grupo, o governo ainda vai elaborar o cronograma de pagamentos.