Hítalo Marinho Gouveia, condenado pelo homicídio de sua então companheira, Adriana Paulichen, ocorrido em julho de 2021, na residência do casal no bairro Estação Experimental, teve sua pena reduzida de 31 anos para 20 anos e 10 meses de prisão em regime fechado. A decisão foi proferida em julgamento ocorrido na segunda-feira, 25, pelos desembargadores Denise Bonfim, Elson Mendes e Francisco Djalma da Câmara Criminal de Rio Branco.
Em 2023, os jurados do Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco acolheram a tese do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e condenaram Hitalo a uma pena de 31 anos de prisão em regime inicial fechado, pelo crime de homicídio triplamente qualificado (feminicídio, recurso que dificultou a defesa da vítima e motivo torpe). Também foi considerado um agravante de pena em razão do crime ter sido praticado na frente do filho.
O advogado do réu, Sanderson Moura, afirmou que a defesa questionou a pena como injusta, desproporcional e midiática. “Na época, estávamos esperando uma pena imposta tecnicamente de 18 anos. No entanto, foi estabelecida em 31 anos. Hoje, o tribunal ajustou a pena, aproximando-a do que estabelece o ordenamento penal aplicado com técnica e racionalidade”, declarou.
Na decisão proferida pelos desembargadores, foi acolhido o recurso e retirados elementos de culpabilidade e comportamentais da vítima. O trecho da decisão afirma: “Pelo exposto e por tudo mais que consta dos autos, voto pelo conhecimento do apelo, rejeitando a preliminar, e no mérito, julgando procedente em parte para: excluir os elementos de culpabilidade e comportamentais da vítima como exacerbadores da pena base, e reconhecer a atenuante da confissão, redimensionando a pena do apelante para 20 anos e 10 meses de reclusão. Dou como prequestionadas as matérias suscitadas. Sem custas. É como voto”, diz trecho da decisão.
Conforme a denúncia do Ministério Público, durante uma discussão motivada pelo adultério de Hitalo, ele se apossou de uma faca e desferiu diversos golpes contra a esposa, que caiu ao solo. Em seguida, o réu a enforcou até sua morte. O crime foi praticado na presença do filho do casal, um bebê de poucos meses de idade.
Irmã lamenta nova decisão da justiça
Ao tomar conhecimento da decisão, a irmã da vítima, Andréia Paulichen, revelou à reportagem que estava sem palavras e que o sentimento era de injustiça. “Não sei nem o que falar, um mix de sentimentos de injustiça. Ela era inocente, ele traiu e ainda tirou a vida dela. Ele que merecia morrer”, comentou.
Irmã da vítima, Andréia Pauliche – Foto: Jardy Lopes
Andréia, responsável atualmente pela guarda do pequeno Kalel Paulichen, filho do casal, lamentou a decisão e disse que a justiça é falha. “O mínimo que esperávamos era que ele cumprisse essa pena de 31 anos, que foi muito pouca pelo mal que ele fez a ela e a nós. Quase todos os meses, vejo que o governo faz palestras e campanhas contra o feminicídio, e é isso que a justiça faz: reduz a pena de um autor de feminicídio. Só queremos que a justiça cumpra com a pena dada no julgamento”, opinou.