A prefeitura de Rio Branco resolveu atender a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e desistiu de instalar banheiros químicos exclusivos para o público LGBTQIA+ durante as festas de carnaval da capital acreana, na Praça da Revolução.
A informação foi divulgada pelo diretor-presidente da Fundação Garibaldi Brasil (FGB), Klowsbey Viegas Pereira, nesta quinta-feira, 8, em reportagem à TV 5.
A medida foi tomada, segundo o órgão, após a prefeitura anunciar que instalaria estruturas diferenciadas para atender esse público, durante coletiva de imprensa na última sexta-feira, 2 de fevereiro.
Viegas disse que a ideia do banheiro exclusivo atendia a um pedido do público LGBTQIA+. No entanto, devido à repercussão e pedido do MPF, Pereira contou que a gestão não vai mais destinar banheiros específicos. “O prefeito atendeu e veio comunicado e agora vamos destinar banheiros masculino, feminino e para portadores de necessidades especiais”, explicou.
Klowsbey disse ainda que agora o público que não concordar com a determinação do MPF, basta reclamar com a associação. “Vão lá com a associação reclamar, porque o que o prefeito Bocalom, junto a todos, a gente queira dar esse espaço, então pronto, vamos seguir o que foi determinado”, desabafou.
O que alegou o MPF
Para o MPF, essa medida pode contribuir para o aumento da marginalização e da transfobia. No documento, o órgão defende que as autoridades e organizadores não podem restringir o acesso aos banheiros no carnaval, nem nos demais eventos promovidos na cidade.
O órgão explicou que os banheiros devem haver constrangimento na utilização de banheiros por qualquer pessoa. Sendo assim, banheiros femininos devem ser utilizados por aquelas pessoas que se identificam com o gênero feminino e o banheiro masculino por quem se identifica com o gênero masculino.
