PF usou dados do Alvorada para confirmar relato de Cid sobre minuta do golpe

Filipe Martins retornou ao Palácio do Alvorada em 7 de dezembro com a minuta ajustada a pedido de Bolsonaro. Neste encontro, segundo a PF, o ex-presidente aprovou as alterações. A nova versão excluía as prisões de Gilmar Mendes e Rodrigo Pacheco, mas mantinha a de Alexandre de Moraes, além da ordem de realização de novas eleições.

No mesmo dia, Bolsonaro pediu uma reunião para apresentar a minuta do decreto ao general Freire Gomes, comandante do Exército, ao almirante Garnier Santos, comandante da Marinha, e ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.

No encontro, Filipe Martins apresentou ponto a ponto as informações da minuta, segundo a PF.

Há registros no controle de entrada e de saída de Freire Gomes, Garnier e Nogueira no Alvorada em 7 de dezembro. O então ministro da Defesa chegou às 8h25 da manhã, enquanto o general e o almirante chegaram às 8h34. Filipe Martins chegou neste mesmo horário.

O nome de Saad não aparece no registro deste dia, mas a PF afirma que conseguiu identificar que o celular do advogado aparece na ERB que abrange o Palácio do Alvorada no mesmo período em que Martins, Garnier, Freire Gomes e Nogueira estiveram na residência oficial. Segundo a PF, tal fato indica que o advogado possa ter entrado no Palácio do Alvorada sem ter sido registrado.

9 de dezembro: Bolsonaro enxuga pontos do decreto e apresenta a general que ofereceu tropas

Em 9 de dezembro, a investigação afirma que Bolsonaro fez alguns ajustes na minuta do decreto para enxugar pontos do texto.

Nesse dia, Bolsnaro se reuniu no Palácio da Alvorada com o general Theophilo Gaspar de Oliveira, então comandante de Operações Terrestres e que, segundo a PF, estava disposto a cumprir as determinações relacionadas ao golpe de Estado se Bolsonaro assinasse o decreto. Dados encaminhados pelo GSI comprovam a presença do general no Palácio do Alvorada, chegando às 18h25 e saindo às 19h18.

O general 4 estrelas Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira em cerimônia de transmissão do cargo de Comandante de Operações Terrestres em 1º de dezembro de 2023. — Foto: Comunicação Social do Comando de Operações Terrestres

 Cid ficou entre 9h45 e 20h23 no Alvorada nesse dia. Dentro desse período, ele mandou uma mensagem ao comandante do Exército, Freire Gomes, pelo aplicativo de comunicação UNA, usado pelo Exército.

“O presidente tem recebido várias pressões para tomar uma medida mais pesada onde ele vai, obviamente, utilizando as forças, né?”, disse Cid. “E hoje o que ele fez hoje de manhã? Ele enxugou o decreto, né? Aqueles considerandos que o senhor viu e enxugou o decreto, fez um decreto muito

 

Cid contou no áudio analisado pela PF que Bolsonaro, após enxugar a minuta de golpe de Estado, iria falar com o general Theophilo, dando a entender que a adesão do comandante era um dos elementos essenciais para o êxito do plano que estava em andamento.

O comandante tinha sob sua administração o maior contingente de tropas do Exército, além das unidades de Forças Especiais e Operacionais que, de acordo com o plano traçado, seriam utilizadas para executar ações sensíveis, como a prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.

“E o que ele comentou de falar com o general Theophilo. Na verdade, ele quer conversar”. Por fim, Cid adverte Freire Gomes que se a “força não incendiar, o status quo mantem aí como o que está previsto, que estava sendo feito (…)”, aponta os áudios obtidos pela PF.

 

No mesmo dia, Bolsonaro falou com apoiadores na frente do Alvorada depois de semanas de silêncio após perder as eleições presidenciais e falou sobre a necessidade do apoio dos seus apoiadores para “decidir para onde as Forças Armadas vão”.

“E hoje estão vivendo um momento crucial, uma encruzilhada, um destino que o povo tem que tomar. Quem decide o meu futuro, para onde eu vou, são vocês. Quem decide para onde vai as Forças Armadas são vocês”

 

A investigação da PF afirma que o discurso nesse dia foi feito para “manter a esperança dos manifestantes de que o então Presidente da República, juntamente com as Forças Armadas iriam tomar uma atitude para reverter o resultado das eleições presidenciais, para atender o “apelo popular”, fato que efetivamente estava em curso naquele momento”.

O que diz Bolsonaro

 

Ex-presidente Jair Bolsonaro 04/10/2022 — Foto: REUTERS/Adriano Machado

Após a operação da Polícia Federal realizada no dia 8 de fevereiro, que teve como alvo militares e ex-ministros de seu governo, a defesa do ex-presidente disse que Jair Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.

Os advogados também comentaram sobre um outro documento de cunho golpista encontrado no gabinete do ex-presidente, no PL, e que é diferente do decreto discutido no Alvorada. Segundo a defesa, esse outro documento havia sido impresso para que ele “pudesse tomar conhecimento” de materiais mencionados na investigação da Polícia Federal.

“O ex-presidente — desconhecendo o conteúdo de tais minutas — solicitou ao seu advogado criminalista, Dr. Paulo Amador da Cunha Bueno, que as encaminhasse em seu aplicativo de mensagens, para que pudesse tomar conhecimento do material dos referidos arquivos”

“A impressão provavelmente permaneceu no local da diligência de busca e apreensão havida na data de hoje, que alcançou inclusive o gabinete do ex-presidente, razão porque lá foi apreendido”, acrescentaram.

Em nota, a defesa também criticou a medida, determinada por Alexandre de Moraes, que apreendeu o passaporte do ex-presidente. Segundo eles, a determinação foi “absolutamente desnecessária”.