FOTO: SÉRGIO VALE
O secretário de Saúde do Acre, Pedro Pascoal, esteve nesta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre os contratos com a MedTrauma, empresa que presta serviços de ortopedia ao sistema de saúde do Estado. Esses contatos estão sob investigação por suspeitas de superfaturamento, segundo a Controladoria-Geral do Estado.
“Nós sabíamos que o Pronto Socorro sempre foi vitrine”, disse o gestor afirmando que os problemas foram revertidos e há muito tempo não há mais pacientes nos corredores. Mais de 1.110 foram atendidos antes da tercerização, liberados para atendimento eletivo.
“Pensando na questão da vantagem, não há critério melhor que o atendimento de qualidade à população”, disse Pascoal, sustentando que a terceirização do setor de ortopedia do PS é bem-sucedido.
Para ele, sobrepreço não é um critério a ser avaliado porque pela tabela do SUS não seria possível entregar medicamentos e outros aos pacientes. “O Ministério da Saúde reconhece que é possível pagar até 4 vezes o valor da tabela SUS. Uma coisa é operar um paciente em São Paulo, outra coisa é operar um paciente na Amazônia. Os custos são maiores na região”, disse.
Pascoal afirmou que as possíveis sequelas nos pacientes, algo citado na reportagem do Fantástico, podem motivar notificações à empresa, mas os resultados foram apresentados com mais de 3,6 mil intervenções realizadas pós-terceirização.
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O secretário rechaçou direcionamento de recursos através do apostilamento e deu detalhes o porquê de a Saúde utilizar desse sistema para realizar pagamentos. Ele leu decisão do TCU sobre adesão de outros Estados e municípios à ata do Acre, a chamada carona em licitação. “O TCU manifestou liberando qualquer pagamento”.
O deputado Pedro Longo perguntou sobre riscos de cancelar o contrato com a MedTrauma ao que Pascoal respondeu que a adesão de ata é legal e que no Acre não há que desabone a conduta da empresa para revogação e que isso poderia causar um dano assistencial significativo no Pronto Socorro.
A deputada Michele Melo disse que há que se falar em várias ocorrências que delineam as denúncias contra a MedTrauma. “Além da expertise como médica temos as denúncias dos pacientes até a matéria em nível nacional”, disse.
“No relatório do TCU e da CGU há muita coisa. Ela quer que os órgãos fiscalizadores estejam na Aleac explicando os detalhes dos relatórios”, destacou Michele apresentou valores cobrados pela MedTrauma e por outros Estados, bem menores que o da empresa denunciada. Ela rechaçou que pede o cancelamento do contrato com a MedTrauma, mas replicar o que foi feito no Mato Grosso, que saiu da carona com o Acre e abriu licitação próprio, o que trouxe muita economia.
