A Polícia Civil de Pernambuco instaurou inquérito para investigar a instalação de uma câmera de vídeo em frente à cama de um flat em um resort localizado na praia de Muro Alto, em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, na Grande Recife. O equipamento foi encontrado por um casal de turistas de São Paulo que se hospedou no local, utilizado para aluguéis de temporada, entre os dias 13 e 17 deste mês.
Segundo informações do Diario de Pernambuco, portal parceiro do Metrópoles, o casal prestou queixa na última terça-feira (16/1), mas ainda não foi ouvido formalmente pelos investigadores. Os nomes e as idades das vítimas não foram divulgados.
A ocorrência é investigada como crime de “registro não autorizado de intimidade sexual” (Art. 216 – b do Código Penal), que trata sobre “produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes”, com pena de detenção de 6 meses a 1 ano, além de multa.
Como aconteceu
O casal estava hospedado em um resort, no último dia 13, quando percebeu que uma tomada que fica ao lado da cama não permitia o acesso de nenhum conector. Então, as vítimas decidiram prestar mais atenção e constataram que dentro da tomada havia uma câmera oculta, que grava imagens de “forma discreta e imperceptível”.
“As vítimas estavam hospedadas em um condomínio em Muro Alto e descobriram uma câmera dentro da tomada, que focava exatamente em frente a cama de casal. As investigações já foram iniciadas, e o casal será intimado para prestar depoimento de forma remota, já que eles já retornaram para São Paulo, após prestarem queixa”, comentou uma fonte da Delegacia de Porto de Galinhas em entrevista exclusiva ao Diario de Pernambuco.
“Ele (proprietário) já foi ouvido e prestou algumas informações. Ele informou que locou o imóvel e contratou uma empresa para administrar o empreendimento. Essa empresa é responsável por locar, pela segurança, e outros serviços. O proprietário negou que instalou o equipamento. Agora, os investigadores pretendem intimar os responsáveis por esta empresa para prestar depoimento”, explicou a fonte.
Esses depoimentos estão previstos para acontecer no início desta semana, e as oitivas devem ocorrer na Delegacia de Porto de Galinhas.
Ainda segundo a fonte, a polícia apreendeu a câmera, e o equipamento foi encaminhado ao Instituto de Criminalística (IC) para identificar quem seria a pessoa que estaria recebendo as imagens captadas no quarto do resort em que o casal de turistas estava.
Com base nisso, a polícia não descarta que haja outras vítimas e investiga o caso justamente para entender as circunstâncias da instalação do equipamento.
Processo
Em entrevista ao g1, o advogado do casal, Roque Henrique Campos, informou que a administração do resort ofereceu aos turistas outro quarto, mas eles optaram por continuar no mesmo flat, já que iam embora no dia seguinte, e tomaram a precaução de colocar um papel em frente à câmera.
Segundo o jurista, a polícia ligou para esses hóspedes na quarta-feira (17/1), pedindo a presença deles para fazerem uma perícia no flat. Mas eles explicaram que já estavam no Aeroporto Internacional do Recife e embarcaram de volta para São Paulo.
Campos disse ainda que a polícia não comunicou aos clientes sobre o conteúdo encontrado no aparelho. Mesmo assim, afirmou que medidas judiciais serão tomadas para evitar que eventuais imagens sejam vazadas ou vendidas ilegalmente.
“Vou entrar com liminar ainda esta semana para que qualquer conteúdo de imagens que possa existir seja tornado sigiloso, juntamente com o processo. É uma situação muito sensível e lamentável. Os dois estão muito abalados”, disse o advogado.
Os viajantes avaliam processar a Carpe Diem, empresa que administra o resort, e a plataforma de reserva de acomodações Booking, por onde contrataram a hospedagem.
“A responsabilidade, nesse caso, cabe à administração, que deveria ter feito toda a análise do quarto – o check-in, antes de eles entrarem no flat; e à própria Booking, a plataforma responsável, que fez o registro e ofereceu uma segurança que não existe”, argumentou Roque Henrique Campos.
No site de hospedagem, uma diária no resort custa cerca de R$ 750.
Por Metrópoles