O Ministério Público Federal (MPF) solicitou neste sábado (20) a instauração de um inquérito policial, com o objetivo de investigar possível crime de transfobia cometido por um pré-candidato a vereador de Rio Branco (AC), por discurso veiculado nas redes sociais.
O pré-candidato a vereador Francineudo Costa comentou, nas redes sociais, o relato da miss Acre trans, Allana Rodrigues, de que ela foi expulsa de um banheiro feminino num bar. Francineudo Costa fez uma publicação em seu perfil aberto no Instagram, onde se apresenta como pré-candidato a vereador e dizia que, se eleito, apresentaria projeto de lei para que mulheres transgênero não usem banheiros femininos no município de Rio Branco (AC).
Após a publicação, o MPF recebeu apenas na tarde deste sábado (20) 4 representações a respeito do crime, tendo em vista que seu conteúdo dissemina ódio e intolerância contra pessoas transgênero, e enviou ofício à Polícia Federal solicitando a abertura do inquérito.
No documento, o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias informa que o procurador lembra que o Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo há catorze anos consecutivos, de acordo com relatório desenvolvido pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Ele aponta ainda que 40% das mortes registradas entre 2008 e 2022 pelo projeto internacional “Trans Murder Monitoring”, que reúde dados de 80 países, ocorreram no Brasil. “A estatistica referida não deixa dúvida quanto à severa precariedade existencial das pessoas trans no Brasil, nem quanto ao baixo índice de desenvolvimento humano desse segmento da população”, escreve procurador.
Francineudo Costa se manifestou novamente em seus stories neste domingo, 21, dizendo que a publicação foi apagada pelo Instagram. “Já estamos vivendo no tempo que o certo é errado e o errado é o certo. Aos questionamentos recebidos, afirmo que sou cristão, e os princípios e valores cristãos são inegociáveis”, disse.