O valor pago pelo Programa Pé de Meia aos alunos de baixa renda do ensino médio público será de R$ 2 mil por ano (R$ 200 na matrícula + 9 parcelas de R$ 200), afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta sexta-feira (26), em Brasília. Também serão pagos bônus para quem for aprovado no ensino médio e fizer o Enem.
A lei que institui esse incentivo financeiro para que os jovens concluam a educação básica e prestem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entrou em vigor nesta sexta, dez dias após ser sancionada.
Veja abaixo os valores que serão pagos pelo programa:
- •Quando o aluno se matricular no início do ano: R$ 200, em parcela única;
- •Se o estudante apresentar a frequência escolar adequada (acima de 80% das horas letivas): total de R$ 1.800, que serão pagos em 9 parcelas de R$ 200;
- •Bônus na conclusão do ensino médio: R$ 1.000 para quem for aprovado no ano (parcela única, com saque apenas na conclusão do ensino médio);
- •Bônus para o Enem: R$ 200 (exclusivo para estudantes do 3º ano do ensino médio).
Pelo programa, os valores serão depositados na conta bancária dos estudantes, desde que:
- •estejam cadastrados no CadÚnico (instrumento do governo federal para coleta de dados de pessoas em vulnerabilidade);
- •tenham se matriculado no início do ano letivo;
- •alcancem frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
- •participem do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
💰 Além das parcelas mensais, haverá também um bônus, equivalente a pelo menos um terço do total pago ao aluno, se o jovem:
- •não for reprovado no fim do ano letivo;
- •fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim da etapa escolar.
Segundo o governo Lula, os objetivos do programa são:
- •reduzir a evasão escolar, já que especialmente os alunos de baixa renda correm um risco maior de abandonar os estudos e entrar precocemente no mercado de trabalho, para ajudar financeiramente a família;
- •incentivar que os jovens de escola pública façam o Enem (em 2023, por exemplo, apenas 46,7% dos concluintes de colégios públicos se inscreveram na prova);
- •diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho formal.
Tire suas dúvidas abaixo:
🧑🎓 Quantos alunos serão atendidos? E quando o benefício começará a ser pago?
Segundo o Ministério da Educação (MEC), a expectativa é atender cerca de dois milhões e meio de estudantes já em 2024.
🧍♂️ Alunos da EJA terão direito ao Pé de Meia?
Sim. Matriculados na Educação para Jovens e Adultos (EJA) também podem fazer parte do programa, desde que tenham de 19 a 24 anos. No caso deles, o bônus será pago se fizerem o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
💸 Quais os valores do Pé de Meia?
Até a última atualização desta reportagem, eles ainda não haviam sido divulgados. O que se sabe é que o governo poderá gastar até R$ 20 bilhões.
💲O Pé de Meia pode ser somado a outros benefícios sociais?
➡️ O dinheiro que será pago aos alunos não entrará no cálculo de renda familiar per capita (ou seja, nenhuma família vai deixar de ter direito ao Bolsa Família por causa da verba depositada pelo Pé de Meia).
➡️ O projeto de lei, aprovado em dezembro, proibia que alunos com deficiência pudessem receber ao mesmo tempo o Pé de Meia e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O trecho foi vetado pelo presidente Lula.
