O Ministério da Educação (MEC) deverá publicar nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União o edital do programa Universidade Para Todos (Prouni) para o primeiro semestre de 2024.
O programa oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de ensino para estudantes de baixa renda que atendam aos critérios pré-estabelecidos. As inscrições começam no dia 29 de janeiro.
O MEC ainda não informou quantas bolsas serão oferecidas neste ano. Entretanto, durante entrevista coletiva na última terça-feira (16), o ministro Camilo Santana afirmou que haverá aumento no número de vagas para os cursos de graduação em direito e medicina.
Veja o cronograma do Prouni para o primeiro semestre:
Inscrições
De 29 de janeiro a 1º de fevereiro
Resultado da primeira chamada
6 de fevereiro
Resultado da segunda chamada
27 de fevereiro
Manifestação de interesse na lista de espera
14 e 15 de março
Resultado da lista de espera
18 de março
Como se inscrever
Os estudantes que estiverem elegíveis para participar do Prouni deverão fazer a inscrição pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Ao entrar na página, o candidato deve fazer o login com o cadastro do portal gov.br, usando CPF e senha.
A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet.
Opções de instituição
No momento da inscrição, o candidato pode escolher, em ordem de preferência, até duas opções de instituição de ensino, curso e turno.
Enquanto o período de inscrição estiver vigente, o candidato pode alterar as opções selecionadas. Ao final do prazo, será válida a última opção escolhida.
Nota do Enem
Para participar do Prouni, o candidato tem de ter prestado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Além disso, o participante precisa ter obtido resultado igual ou superior a 450 pontos na média das cinco notas do exame e não pode ter zerado na redação.
Como funcionam as bolsas
O Prouni prevê concessão de bolsa integral para o candidato que tenha comprovado renda familiar bruta mensal de até um salário-mínimo e meio por pessoa.
O programa também oferece bolsa parcial, de 50% do valor da mensalidade. Nesse caso, o interessado deve comprovar renda familiar bruta mensal de até três salários-mínimos por pessoa.
Quem pode participar
Além de ter cumprido os requisitos relacionados ao Enem e de se enquadrar nos critérios referentes à renda familiar mensal bruta, o candidato precisa atender a pelo menos uma das seguintes condições:
1: Ter cursado:
- a) o ensino médio integralmente em escola da rede pública
- b) o ensino médio integralmente em escola da rede particular, na condição de bolsista integral da própria escola
- c) o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em escola da rede particular, na condição de bolsista integral da própria escola privada
- d) o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em escola da rede particular, na condição de bolsista parcial da própria escola ou sem a condição de bolsista
- e) o ensino médio integralmente em instituição da rede particular, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista
2: Ser pessoa com deficiência
3: Ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrante de quadro de pessoal permanente de instituição pública e concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura e pedagogia. Nesses casos, não há requisitos de renda.
Critérios de desempate
O MEC informa que, caso haja notas idênticas na média aritmética das notas do Enem, serão adotados os seguintes critérios de desempate:
- •Maior nota na prova de redação
- •Maior nota na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias
- •Maior nota na prova de matemática e suas tecnologias
- •Maior nota na prova de ciências da natureza e suas tecnologias
- •Maior nota na prova de ciências humanas e suas tecnologias