Ele também afirmou que não teve sua campanha ao Senado pelo Paraná beneficiada pelo fato de ter sido pré-candidato a presidente da República. “Foi exatamente o contrário”, disse Moro. “Foi um peso enorme nas costas e eu fui severamente atacado, né? Por semanas e depois disso. Me trouxe um grande desgaste político”.
Em novembro de 2021, Moro se filiou ao Podemos com pretensões de disputar o Palácio do Planalto, chegando inclusive a aparecer em pesquisas de intensões de voto. No final de março de 2022, ele se desfiliou do partido e entrou no União Brasil.
Barrado pela Justiça Eleitoral paulista de concorrer pelo estado nas eleições, se candidatou ao Senado pelo Paraná, seu estado de origem. Foi eleito com 1,9 milhão de votos.
Acusação
O senador é acusado de abuso de poder econômico na eleição de 2022. São duas ações, que passaram a tramitar de forma conjunta. Foram apresentadas pelo PL do ex-presidente Jair Bolsonaro e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo a acusação, a chapa de Moro causou desequilíbrio eleitoral. Isso teria ocorrido desde a filiação partidária do ex-juiz ao Podemos, em novembro de 2021, com o lançamento de sua pré-candidatura para a Presidência da República até o momento de sua eleição para o Senado pelo União Brasil.
O argumento das partes é de que Moro usou “estrutura e exposição de pré-campanha presidencial para, num segundo momento, migrar para uma disputa de menor visibilidade, menor circunscrição e teto de gastos vinte vezes menor, carregando consigo todas as vantagens e benefícios acumulados indevidamente, ferindo a igualdade de condições entre os concorrentes ao cargo de senador”.
Depoimento
No depoimento, Moro disse que sua ida ao União Brasil foi “uma decisão muito difícil”, mas que tinha sido motivada por uma falta de apoio do Podemos ao projeto de disputar o Palácio do Planalto.
Segundo Moro, sua atuação política em São Paulo foi um “movimento sincero”, mas que só trouxe “desgaste”. Ele afirmou que as atividades partidárias desempenhadas no estado não trouxeram vantagem política para a futura disputa no Paraná.
“Não é provado em nenhum momento e não é verdadeiro em nenhum momento que a pré-candidatura presidencial foi utilizada como a espécie de catapulta para uma candidatura a algum outro cargo. Até porque eu não tinha necessidade disso”, declarou.
“Muitas vezes, quando se faz isso é que alguém quer se tornar conhecido. Eu já era sobejamente conhecido no Paraná ou no Brasil inteiro sem uma pré-candidatura presidencial ou sem uma pré-candidatura ao Senado por São Paulo”.
O senador também rebateu acusações sobre suposto caixa 2 nos gastos de campanha. Ele disse que essa imputação é “leviana” e fruto de “contradição” das duas ações.
“Não existe nenhuma evidência ou prova de caixa 2 em qualquer momento, seja no período anterior à campanha — ou seja, durante a campanha. Não há evidência porque não houve esse fato. Todas as contratações, os gastos foram feitos pelos partidos, como determina a legislação”, afirmou.
“Nós declaramos os gastos durante a campanha, que é o que é exigido pela legislação e quando os partidos declararam os gastos que tiveram, como partidos, na fase anterior à campanha, essa negociação de valores e tal aí se dá entre o partido e o escritório de advocacia, até porque esses serviços, doutor, não me envolviam apenas exclusivamente.”
Moro disse que é alvo de “perseguição política” feita por PT e PL, siglas autoras da ação.
“Essas duas ações são movidas com base em perseguição política, que é feita pelo PT, por conta do meu trabalho que fiz no passado, e do outro lado juntou oportunistas do PL que perderam as eleições”, afirmou. “Não falo de perseguição política por parte da Justiça Eleitoral, falo por parte das partes. Então não me sinto confortável, não tenho nenhuma questão pessoal em não responder”.
Defesas
Para o advogado da Federação Brasil da Esperança, autora de um dos processos, os “ataques e adjetivações” de Moro às ações são um “ataque à própria justiça eleitoral”.
“É o famoso argumento ad hominem. Se ele tivesse como justificar seus abusos, não teria medo de responder a nossos questionamentos. Se as ações fossem um ‘teatro’, o TRE já as teria arquivado e não mandado os partidos trazerem as provas de seu abuso. O processo está se encerrando, na próxima semana apresentaremos as provas dos crimes praticados pelo senador à sociedade. São contratos e relatórios assinados pelo próprio ex-juiz que revelam sua responsabilidade. Logo o Brasil saberá quem está fazendo um ‘teatro’”, afirmou o advogado Luiz Eduardo Peccinin.
Em nota, a defesa do PL no Paraná disse que Moro fez uma “manobra evasiva” ao não responder as perguntas das siglas e que o senador usou a oitiva para fazer “discurso político, apelando para falas de perseguição política de adversários”.
“O depoimento complica ainda mais a situação do ex-juiz, pois pode configurar, além dos ilícitos eleitorais apontados no processo, outros ainda mais graves. Resta saber como a defesa vai contornar o catastrófico depoimento de Sérgio Moro sobre o contrato do corréu Luiz Felipe Cunha”, disse o advogado Bruno Cristaldi.
Já a defesa de Sergio Moro disse que não houve abuso pela campanha do senador e que sua eleição foi “legal e legítima”.
“A audiência foi importante para demonstrar ao Relator a tentativa de inflarem indevidamente os gastos de pré-campanha de Sergio Moro. Seguiremos comprovando nas alegações finais que 98% daquilo que os partidos autores apresentaram deve ser descartado. E o que sobra não representa abuso nenhum”, afirmou o advogado Gustavo Guedes.
