Um caso grave de violação dos direitos de um menor, aluno do Curso Integrado de Agropecuária do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), Campus Xapuri, está sob investigação da Delegacia Geral de Polícia do município e sob acompanhamento do Conselho Tutelar, segundo as informações apuradas pelo ac24horas neste fim de semana.
De acordo com o que foi apurado pelo jornal, o professor Uilson Fernando Matter, no último dia 27 de novembro, teria coagido, amarrado e infligido violência física e psicológica a um estudante de 15 anos, além de tentar sedá-lo. O fato teria sido motivado pelo sumiço de uma bicicleta de uma propriedade do professor, pela qual o aluno teria ficado responsável durante uma viagem de Uilson.
Segundo denúncia anônima, o professor tem utilizado sua posição na instituição federal de ensino para influenciar alunos menores de idade, induzindo-os a participar de projetos externos ao Ifac e a realizar favores pessoais, violando assim o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), que protege menores de idade contra exploração e abuso.
Após as agressões, o jovem relatou o ocorrido à sua família, que prontamente registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia Geral de Polícia de Xapuri, tendo sido realizado exame de corpo de delito. De acordo com a delegada titular da cidade, Michele Boscaro, todas as medidas pertinentes foram tomadas com relação ao caso e o inquérito transcorre em sigilo por se tratar a vítima de um menor de idade.
Outro fato relatado na denúncia anônima que chegou ao ac24horas é que o professor teria conseguido influenciar os funcionários da portaria para impedir o acesso do aluno ao campus, violando seu direito à educação (garantido pela Constituição Federal de 1988, Art. 205 e 206, e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394/1996).
“Essa situação não apenas viola os direitos do aluno, mas também representa uma grave falha de conduta e ética profissional por parte do professor e uma falha institucional do IFAC em proteger seus alunos e tomar medidas adequadas quando um crime é reportado, mesmo que tenha ocorrido fora do ambiente escolar. Solicito uma investigação imediata sobre este caso, a proteção do aluno vítima de abuso e a responsabilização de todas as partes envolvidas, de acordo com a lei”, diz o documento encaminhado ao jornal.
Na manhã desta segunda-feira, 4, a reportagem entrou em contato com o professor Uilson Matter, que informou estar em Rio Branco tratando de questões pessoais. Ele negou as acusações do estudante e disse que não faria maiores comentários sobre o teor da denúncia feita pela família do adolescente antes de constituir um advogado.
Abalada e temendo represálias por denunciar o caso à polícia, a família do estudante não quis falar a respeito do assunto quando foi procurada, mas as informações que constam da denúncia anônima foram confirmadas. Segundo um familiar, que pediu para ter a identidade preservada, tudo foi relatado no Boletim de Ocorrência feito na delegacia.
A direção do Campus, por meio do professor Joy Cavalcante, que substitui o diretor Joel Bezerra, que está de férias, afirmou que ao tomar conhecimento do fato pela própria família adotou de imediato as providências cabíveis que consistiram em comunicar o caso ao procurador da instituição. A respeito da informação de que o professor teria agido junto à portaria para impedir o acesso do aluno às aulas, Joy disse não ter sido informado disso.
“Nenhum professor tem a prerrogativa de impedir a entrada de qualquer pessoa ao Campus. Quanto ao aluno não estar frequentando as aulas, tomamos a medida de mantê-lo afastado como maneira de protegê-lo do possível contato com o professor envolvido. Ele está recebendo todo o suporte educacional, inclusive, fazendo todas as atividades em casa”, explicou.
Outra informação prestada pelo diretor substituto do Campus de Xapuri foi quanto aos fatos denunciados terem ocorrido na casa de Uilson Matter. Segundo ele, não havia qualquer atividade de natureza curricular que justificasse a presença do aluno na propriedade particular do professor e que essa ocorrência não era de conhecimento da instituição.
A reportagem também entrou em contato com o Conselho Tutelar no município, que informou já ter ouvido o estudante e a mãe, e que o procedimento realizado pelo órgão nesses casos já está sendo encaminhado ao Ministério Público.
Um ponto relacionado ao caso que permanece com uma interrogação é o porquê do fato ter demorado mais de uma semana para chegar ao conhecimento da reitora Rosana Cavalcante, que, de acordo com informações obtidas pela reportagem, desconhecia o caso, ou pelo menos a gravidade deles, até a noite deste domingo, 3, quando foi informada por um jornalista. A delegada Michele Boscaro informou que a Reitoria do Ifac foi comunicada na última quinta-feira, 30, por e-mail, da denúncia recebida.
Na manhã desta segunda-feira, 4, o Instituto Federal do Acre comunicou, por meio de nota, que instaurou procedimento administrativo para investigar detalhadamente o incidente, e que como parte do processo o servidor envolvido na ocorrência foi afastado preventivamente, a fim de assegurar a imparcialidade e eficiência na apuração.
Confira a íntegra da nota do Ifac:
Nota de Esclarecimento sobre fato ocorrido em Xapuri
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac) vem a público informar que tomou ciência de um lamentável incidente envolvendo agressão física entre um servidor e um aluno membros da comunidade do Campus Xapuri, fora do ambiente da referida unidade. Diante da gravidade do ocorrido, o Ifac está tomando as medidas necessárias para esclarecer os fatos e garantir a integridade e segurança de sua comunidade acadêmica.
Neste sentido, foi instaurado um procedimento administrativo para investigar detalhadamente o incidente. Como parte desse processo, o servidor envolvido na ocorrência foi afastado preventivamente, conforme protocolos internos, a fim de assegurar a imparcialidade e eficiência na apuração.
O Ifac reitera seu compromisso inabalável com a ética, o respeito e a segurança de todos os membros de sua comunidade acadêmica. Repudiamos veementemente qualquer forma de violência e reafirmamos nosso comprometimento em manter um ambiente educacional saudável, pautado pelo diálogo, pela tolerância e pelo respeito mútuo.
A instituição está colaborando integralmente com as autoridades competentes, visando à elucidação completa dos fatos e à adoção das medidas administrativas previstas em conformidade com a legislação vigente, e segue comprometida em garantir um ambiente educacional seguro e propício ao desenvolvimento integral de nossos estudantes e colaboradores.
Rio Branco (AC), 04 de dezembro de 2023.
Instituto Federal do Acre.
