O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta terça-feira (19) que o percentual de biodiesel no litro do óleo diesel vendido no país passará dos 12% atuais para 14% a partir de março de 2024.
Ainda segundo o ministro, o cronograma também foi antecipado para o chamado “B15”, ou seja, para a meta de misturar 15% de biodiesel no diesel combustível. O patamar será implementado em 2025, e não mais em 2026.
“De B12 para B14, a partir de março. E o B15, em 2025”, resumiu Silveira.
Silveira anunciou o novo cronograma ao sair da reunião do Conselho de Política Energética, em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do encontro.
Em agosto, o blog da Ana Flor no g1 já tinha mostrado que o vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Comércio e Indústria, Geraldo Alckmin, trabalhava para antecipar o cronograma.
Naquele momento, interlocutores do governo apontavam a queda do preço da soja no mercado global como um incentivo para ampliar o uso do biodiesel. O aumento do percentual do biocombustível é melhor para o meio ambiente, mas tende a encarecer o litro do óleo diesel na bomba.
O impacto previsto desse novo cronograma nos preços praticados na bomba de óleo diesel não foi divulgado.
- •No início deste ano, o Brasil trabalhava com o diesel B10 – 10% de biodiesel em cada litro. O patamar atual, de 12%, está em vigor desde abril.
- •No último dia 7, a Petrobras anunciou redução do preço do diesel na venda às distribuidoras.
- •Em 2024, no entanto, termina a isenção de impostos sobre os combustíveis – o que deve elevar os preços para o consumidor final.
“Hoje, nós ampliamos a participação do biodiesel, ainda mais, na nossa matriz. E isso tem dois efeitos: primeiro, diminui a nossa dependência de importação de óleo diesel. Segundo, ajuda a descarbonizar, já que a ANP vem avançando muito na certificação da qualidade dos biocombustíveis. E terceiro, e muito importante, é a gente estimular nossa agricultura nacional”, disse Silveira.
Importação de biodiesel suspensa
Alexandre Silveira informou também nesta terça que o Conselho de Política Energética aprovou a criação de um grupo de trabalho para debater a possibilidade de o Brasil importar biodiesel para a mistura de combustíveis.
Em novembro, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) regulamentou essa possibilidade, que até então era proibida. Cada distribuidor ficou autorizado a importar até 20% do total de biodiesel que utiliza para fazer a mistura enviada às bombas (hoje, no patamar de 12% por litro).
Segundo Silveira, no entanto, a importação adicional só será liberada ao fim dos estudos desse grupo. Ou seja, a autorização da ANP fica suspensa.
“Deliberamos também, é fundamental, em criar um grupo de trabalho para estudar os impactos da importação aprovada pela ANP. Enquanto ele não conclua essa sua missão, nós ficamos com as importações no status quo, no estado de hoje. E o Brasil continua defendendo o conteúdo local, o biodiesel nacional.”
Pela regra anterior, o biodiesel importado só podia ser usado pelos distribuidores de combustíveis para consumo próprio ou para uso experimental aprovado pela ANP.
- •A possibilidade de o Brasil importar biodiesel, segundo produtores locais, gera risco à cadeia nacional do biocombustível.
- •A ANP, no entanto, afirma que liberar a importação permite que o combustível brasileiro também acesse mercados internacionais (com base em uma suposta reciprocidade).