De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2023, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (6), o Brasil não avançou na meta de universalização da educação infantil entre 2019 e 2022.
Os resultados da pesquisa mostram que a pandemia do coronavírus causou um retrocesso na garantia de acesso à escola que ainda não havia sido revertido em 2022.
A pesquisa mostra que o Brasil expandiu a proporção de crianças de 0 a 5 e de 15 a 17 anos de idade frequentando instituições de ensino e manteve estável a frequência escolar dos grupos formados por crianças de 6 a 14 anos, próximo da universalização, e o grupo de pessoas de 18 a 24 anos.
Brasil não avança nas metas do PNE
De 2019 a 2022, o único grupo etário que manteve trajetória de crescimento da frequência escolar foi o de 15 a 17 anos, passando de 89,0% para 92,2%. A estagnação é considerada aquém da universalização, conforme previsto na Meta 3 do Plano Nacional de Educação (PNE), de universalizar o atendimento escolar para essa população.
O Brasil também não avançou na universalização da educação infantil. Para o grupo de 4 a 5 anos, que representa o início da obrigatoriedade do ensino na educação básica, houve queda de 1,2 ponto percentual na frequência escolar de 2019 a 2022, passando de 92,7% para 91,5%.
A pesquisa mostra que o país não avançou no cumprimento da Meta 1 do PNE, que busca universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e o atendimento de, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos, até 2014.
A frequência escolar na etapa adequada das crianças de 6 anos, que deveriam ter ingressado no ensino fundamental, caiu de 81,8% em 2019 para 69,0% em 2022. O percentual de crianças consideradas alfabetizadas no 2º ano do ensino fundamental recuou dos 60,3% em 2019 para 43,6% em 2021.
Educação básica obrigatória
A proporção de brasileiros com 25 a 64 anos de idade que não concluíram a educação básica obrigatória (41,5%) é mais que o dobro da média de países da OCDE (20,1%).
O estudo ainda analisou a taxa ajustada de frequência escolar líquida (Tafel), que representa a proporção de pessoas que frequentam a etapa de ensino adequada à sua faixa etária ou que já a haviam concluído.
Para essa análise, o Brasil registrou evolução em todos os níveis de ensino, exceto para o grupo das crianças de 6 a 14 anos de idade no ensino fundamental, cuja Tafel se reduziu de 97,1% para 95,2%.
A queda de 1,9 ponto porcentual desse indicador não impediu que o país atingisse o cumprimento da Meta 2 do PNE, que estabelece Tafel de 95% para o ensino fundamental.