Os jovens que já completaram 15 anos podem solicitar o seu título de eleitor. Por meio do serviço de autoatendimento do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os interessados devem selecionar a opção “Tire seu Título Eleitoral” na página eletrônica da instituição, e preencher os campos indicados com seus dados pessoais.
O sistema ainda vai solicitar o envio de pelo menos quatro fotografias para a comprovação da identidade do eleitor.
Para agilizar o cadastro eleitoral e outros serviços para as eleições do próximo ano, o TSE liberou o cadastro eleitoral dos jovens que já completaram 15 anos.
Porém, o documento emitido nessas condições somente terá efeito quando o eleitor completar 16 anos, idade em que o artigo 14 da Constituição Federal permite voto facultativo. A partir dos 18 anos, o voto se torna obrigatório.
O TSE ainda informa que o prazo de solicitação será encerrado no dia 8 de maio de 2024, 150 dias antes do pleito de outubro. Depois desta data, não serão permitidas novas inscrições eleitorais no cadastro, entre outros procedimentos.
Nas eleições de 2024, eleitoras e eleitores vão decidir quem serão os prefeitos, os vice-prefeito e os vereadores de seus respectivos municípios.
O primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro. Já o segundo turno, onde for necessário, para a escolha de prefeito em cidades com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá no dia 27 de outubro.