A COP28 aprovou o seu texto final apoiando a transição energética dos combustíveis fósseis para fontes de energia mais limpas.
A decisão foi endossada nesta quarta-feira (13) por representantes de todos os 198 países presentes na conferência do clima, marcando um avanço histórico no combate às mudanças climáticas.
O texto de balanço geral (global stocktake) convoca os países a adotar ”a transição dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de uma forma justa, ordenada e de forma equitativa, acelerando a ação nesta década crítica, de modo a atingir zero emissões líquidas até 2050 de acordo com a ciência”.
O documento “reconhece ainda a necessidade de reduções profundas, rápidas e sustentadas nas emissões de gases do efeito estufa em linha com trajetórias de 1,5°C”.
Essa referência é importante porque reafirma o compromisso de que os países devem trabalhar para manter o nível máximo de aquecimento global a 1,5°C, em média, em relação aos níveis pré-industriais.
Além das menções aos combustíveis fósseis, o texto insta os países a “triplicar a capacidade de energia renovável a nível mundial e duplicar a média global da taxa anual de melhorias na eficiência energética até 2030”.
O documento não fala em eliminar totalmente, ou mesmo gradualmente, o uso dos combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás), como queriam alguns países e boa parte da sociedade civil presente à COP.
No entanto, é preciso lembrar que até esta conferência, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos (um dos maiores produtores de petróleo do mundo), a expressão “combustíveis fósseis” jamais constou dos textos oficiais das COP – realizadas há mais de 30 anos.
Os combustíveis fósseis são os maiores responsáveis pelos gases de efeito estufa, que causam as mudanças climáticas. Apesar disso, propostas formais nas COPs para a transição energética para combustíveis mais limpos sempre sofreram oposição dos grandes países produtores de petróleo.
Antes da COP28, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), o cartel que tenta controlar preços e a produção do produto, pediu que os seus membros vetassem qualquer menção a combustíveis fósseis no acordo final da cúpula.
O presidente da COP28, Sultan al-Jaber, saudou o acordo climático aprovado por quase 200 países nesta quarta-feira como um “pacote histórico” de medidas que oferece um “plano robusto” para manter a meta de 1,5ºC dentro do alcance.
Reações
Cientistas e representantes de diferentes países se posicionaram com relação ao texto aprovado.
O Ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide, disse que “é a primeira vez que o mundo se une em torno de um texto tão claro sobre a necessidade de abandonar os combustíveis fósseis. Foi o elefante na sala, finalmente abordamos isso de frente. Este é o resultado de muitas conversas e diplomacia intensa”.
A Noruega é uma grande produtora de petróleo e gás.
O vice-líder global de clima e energia do WWF, Stephen Cornelius, considerou que a versão é melhor do que a inicial, mas ainda não atingiu o ponto desejado. “Este projeto é uma melhoria extremamente necessária em relação à última versão, que causou indignação com razão. A linguagem sobre os combustíveis fósseis melhorou muito, mas ainda não chega a exigir a eliminação total do carvão, petróleo e gás”, disse.
Andrew Deutz, diretor de Política Global e Financiamento para a Conservação da ONG The Nature Conservancy, disse que trata-se “de um passo na direção certa, mas não o salto que o mundo precisa dar para chegar a um futuro com zero emissões líquidas até 2050. Não se enganem: incluir todos os combustíveis fósseis no texto final sinaliza que os governos estão mais abertos para lidar com o elefante na sala”.
“Há dois anos, em Glasgow, os negociadores tiveram dificuldade em chegar a um acordo sobre a eliminação gradual e ininterrupta da energia a carvão. Há três anos, não diziam nada sobre combustíveis fósseis. As nossas expectativas são muito mais elevadas este ano – mas o cenário atual da mudança do clima mostra que elas realmente precisam ser altas. Precisamos acabar com nosso vício em combustíveis fósseis”, afirmou o diretor.
Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa disse que “a linguagem do ‘transition away’ até 2050 em linha com a ciência vai forçar uma revisão nos planos de expansão da exploração de petróleo que existem em inúmeros países, incluindo o Brasil. E isso é muito bom”.