O curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac) e seu Centro Acadêmico de Direito (Cadir) promovem a VII Semana Acadêmica de Direito (SAD), com o tema “A Cultura dos Direitos Humanos na Jurisdição Brasileira”. Com o apoio do governo do Acre, o objetivo da semana é promover um espaço seguro de discussão crítica e científica, mediante disseminação de informações pertinentes e verídicas.
A abertura ocorrerá nesta segunda-feira, 11, no Teatro Universitário, no campus sede da Ufac, em Rio Branco, com a palestra “A Cultura de Direitos Humanos na Jurisdição Brasileira”, concedida pela palestrante Elen Geraldes, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília (UNB).
O evento começa nesta segunda-feira, 11, e encerra no dia 15 de dezembro. O evento deve contar com autoridades no assunto, que incluem professores da grade curricular do curso de Direito, pesquisadores, magistrados, escritores e especialistas, sendo distribuídos em uma semana de eventos como minicursos, palestras, oficinas, mesas redondas e apresentação de projetos.
“O evento vai trazer uma discussão sobre a atualidade dos direitos humanos perante as exigências da sociedade contemporânea. Então, há uma importância social, principalmente na busca pela justiça social. Nesse sentido, buscamos demonstrar que os estados têm uma significativa importância no que tange à justiça social, através das suas políticas públicas”, afirma a professora assistente e coordenadora da SAD, Sabrina Cassol.
O governo do Estado do Acre está representado no evento por meio da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE), da Fundação Elias Mansour (FEM), da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) e da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Além disso, a Semana conta com apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Escola Superior de Advocacia (ESA), da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), da Ordem Nacional dos Advogados seccional Acre (OAB/AC), do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e no Acre (MPT), e das empresas Damásio, Cabines Rio Branco, Miragina, Café Vovó Pureza e Produtos Cristal.
Abaixo o cronograma da VII SAD 2023:
Dia 1 – 11/12/2023
- 19h – 19h10: Apresentação Cultural de abertura do evento.
- 19h10 – 20h20: Mesa de abertura: docentes e autoridades convidados para tratar de temas relacionados à Ufac e à realidade acreana.
- 20h30 – 22h: Palestra Magna do evento: A Cultura de Direitos Humanos na Jurisdição Brasileira. Palestrante: Elen Geraldes, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da UNB.
Local: Teatro Universitário.
DIA 2 – 12/12/2023
- 19h – 20h30: Mesa-redonda: A atuação do Direito e costume jurisdicional para proteção de minorias e justiça social: projetos e iniciativas que visam a proteção de grupos minoritários.
- Palestrantes: José Geraldo de Sousa Junior, Alexandre Bernardino Costa e David F. L. Gomes. Mediadora: Sabrina Cassol.
- 20h40 – 22h: Mesa-redonda: Papel institucional dos órgãos auxiliares da justiça na proteção dos direitos humanos de migrantes, refugiados e apátridas.
- Palestrantes: Drª. Larissa (DPU), Polyana Ferreira (OIM- Brasília), Maria da Luz, Dr. Pedro Henrique (DPE). Mediador: Allan Callado.
Local: Anfiteatro Garibaldi Brasil.
DIA 3 – 13/12/2023
- 19h – 20h30: Direito coletivo: um olhar sindicalista sobre os direitos humanos no trabalho.
Local: Anfiteatro Garibaldi Brasil.
- 20h30 – 22h: Oficina de Direito Civil – O papel da propriedade privada na concretização dos Direitos humanos.
- Palestrante: Anastácio Menezes.
- 20h30 – 22h: Oficina de Constitucional – Oficina Prática de Remédios Constitucionais como efetivação dos Direitos Humanos.
- Palestrante: Emerson Costa
- 20h30 – 22h: Oficina Defensoria Pública e Procon – A defesa do consumidor em juízo.
- Palestrante: Rodrigo Almeida Chaves e John Lynneker.
- 20h30 – 22h: Oficina Direito Internacional – Jurisprudência internacional de direitos humanos
- Palestrante: Madson Rocha.
Local: Salas do Centro de Convenções (simultâneas).
DIA 4 – 14/12/2023
- 19h – 20h30: Mesa-redonda: O processo civil e os princípios constitucionais como meios de efetivação dos direitos humanos.
- Palestrantes: Vinicius Lemos, Dr. em Processo Civil e vice- coordenador do curso de Direito da Ufac. Mediador: Júlio Sueza.
- 20h40 – 22h: Palestra: O combate ao trabalho exercido em condições análogas às de escravidão
- Palestrantes: Leonardo Lani, superintendente Regional do Trabalho do Acre; Edmar Tonelli, presidente da Central Única dos Trabalhadores do Acre.
Local: Anfiteatro Garibaldi Brasil.
Dia 5 – 15/12/2023
- 19h – 19h10: Abertura do Último dia da SAD
- 19h30 – 21h: Exibição do filme “Noites Alienígenas”
Local: Teatro Universitário.
Para mais informações, basta acessar o site do evento: VII Semana Acadêmica de Direito.