Um estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) indica que o déficit operacional médio de 1981 e 1982 foi da ordem 7% do Produto Interno Bruto (PIB), valor próximo ao déficit nominal que será registrado neste ano. Estas métricas consideram a diferença entre receitas e despesas considerando juros.
Os economistas autores do estudo Fabio Giambiagi e Guilherme Tinoco apontam no material que, apesar dos avanços institucionais alcançados nestas décadas, “o país andou em círculos, com o fiscal sendo um dos desafios a vencer”.
No campo fiscal, o mercado e o próprio Ministério da Fazenda projetam a elevação da relação dívida pública e PIB nos próximos anos. A fim de alcançar o ajuste, o governo indicou em seu novo marco fiscal planos de zerar o déficit primário em 2024 e alcançar superávits nos anos subsequentes.
A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) calcula que para estabilizar a dívida, seria necessário um superávit primário de anual de 1,5%.
Segundo o estudo do BNDES, de 1981 até 2023, a relação entre dívida pública e PIB no Brasil passou por diversos altos e baixos. De 1981 a 1984 teve acentuada elevação. Então, caiu até 1995. Volta a crescer até 2003. Um novo ciclo de queda durou até 2013. Grosso modo, desde então, vêm se elevando.
Guilherme Tinoco, um dos autores do estudo e economista do BNDES, comentou o cenário para o ajuste fiscal no país nos próximos anos em entrevista à CNN.
“Para os próximos anos há desafios, entre eles o envelhecimento populacional, que vai continuar pressionando o gasto com previdência. E temos desafios de outras ordens, como a rigidez do Orçamento, que por vezes prejudica o investimento público”, disse.
Avanços e impasses
O Ministério da Fazenda, encabeçado por Fernando Haddad, indica publicamente desejo de realizar o ajuste fiscal por meio da recomposição de receitas da arrecadação, não via corte de gastos.
Ainda de acordo com dados coletados pelo estudo, entre 1991 e 2016, quando adotado o teto de gastos, em apenas sete anos houve queda da relação entre despesa e PIB. Em todos os casos o crescimento da relação gasto foi retomada posteriormente.
O estudo ainda destaca que em todos os períodos de governo até 2018, o gasto cresceu mais do que o PIB. A média de expansão anual do gasto foi de 4,1% nestes 32 anos, quase duas vezes o crescimento do PIB médio anual no período, de 2,3%.
Apesar da “corrida em círculos”, Tinoco indica que houve evolução institucional na política fiscal nestas décadas. O histórico de avanços tem início com a criação do Tesouro Nacional nos 1980 e desemboca nas regras fiscais da última década.
“Tivemos por um tempo as metas de primário. Quando elas deixaram de operar de maneira satisfatória, veio uma regra de despesa em 2016. Agora nesta ano vem uma nova regra de despesa”, disse.
“Isso mostra que o país amadureceu neste sentido, de estar sempre trabalhando com uma regra para ancorar as expectativas. Há sim uma evolução institucional importante que aconteceu nos últimos anos”, completou.