O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ofereceu nesta semana denúncia contra o deputado federal Carlos Alberto da Cunha (PP-SP), conhecido como Delegado Da Cunha, pelos crimes de lesão corporal contra a mulher, ameaça e dano qualificado contra a esposa, a nutricionista Betina Grusiecki.
A CNN teve acesso ao documento, que descreve que os crimes teriam sido cometidos após uma discussão entre o casal durante a comemoração do aniversário dele, na noite de 14 de outubro. Fotos anexadas à denúncia mostram a casa com manchas de sangue e vídeos em que uma pessoa, apontada como o deputado, mancha as roupas da vítima.
O caso foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) com urgência por determinação do juiz de primeira instância Leonardo de Mello Gonçalves, da 2ª Vara Criminal da comarca de Santos, para que a corte analise se o caso é de competência do STF pelo fato de o deputado ter foro por prerrogativa de função ou se o caso irá para a Justiça comum.
Para o Ministério Público, o caso não é passível de foro privilegiado, pois “o crime imputado não foi praticado em razão das funções relacionadas ao cargo de deputado federal”.
De acordo com a denúncia, obtida pela CNN e assinada pelo promotor de justiça Rogério Pereira da Luz Ferreira, “no dia do crime, o denunciado iniciou uma discussão com a ofendida e logo passou a agredi-la. Ele agarrou a ofendida e, com violência, bateu a cabeça dela contra uma das paredes do imóvel”.
Ainda de acordo com a denúncia oferecida pelo MP-SP, Da Cunha concluiu os objetivos de ferir, intimidar e ridicularizar a vítima e menciona o fato do delegado ter danificado roupas da companheira, para “menosprezar a vítima”.
A advogada Gabriela Manssur, que atuou como promotora e se tornou uma referência em casos de combate à violência contra mulher, é uma das defensoras de Grusiecki . Procurada pela reportagem, ela disse acreditar no recebimento da denúncia.
“Aguardamos decisão do STF sobre a competência para o julgamento do caso. A partir dessa definição, acreditamos no recebimento da denúncia, para que os fatos sejam comprovados sob o crivo do contraditório e ampla defesa, observância do devido processo legal, sempre na busca por Justiça.”, finaliza.
No processo há também uma foto em que o parlamentar aparece com um corte na cabeça. O fato teria sido desencadeado após Grusiecki retomar a consciência após um desmaio e arremessar um secador na direção de Da Cunha. Para o MP-SP, a vítima agiu em legítima defesa.
A CNN procurou o deputado para comentar a movimentação do caso e, via assessoria de imprensa, o parlamentar enviou a seguinte nota: “O Deputado Delegado Da Cunha aguarda a definição do foro adequado de tramitação em face de sua prerrogativa de função. O parlamentar aguardará a decisão com serenidade, visto que sequer houve o recebimento da denúncia.”